Pular para conteúdo
Acessibilidade
A +
A -
Intranet
Webmail
Ouvidoria
Inicial
Intranet
Webmail
Office 365
Institucional
Conheça o MPCE
Procuradoria Geral de Justiça
Colégio de Procuradores de Justiça
Conselho Superior do Ministério Público
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Corregedoria-Geral
Ouvidoria-Geral
ESMP – CEAF
Procuradorias de Justiça
Promotorias de Justiça
Secretaria Geral
Secretarias Executivas
Centros de Apoio Operacional
Núcleos de Apoio
Órgãos de Investigação
Comunicação
Cerimonial
Planejamento Estratégico
Plano Geral de Atuação
Unidades Regionais
Mapa de Entrância das Promotorias de Justiça
JURDECON
Memorial
Espaço Cultural MPCE
Laboratório de Inovação
Transformação Digital
Áreas de Atuação
Cível
Criminal
Consumidor
Direitos Humanos
Educação
Eleitoral
Pessoa Idosa
Infância e Juventude
Meio Ambiente
Patrimônio Público e Terceiro Setor
Saúde Pública
Serviços
Acesso à Informação
Acessibilidade
Artigos
Atos Normativos / Provimentos 2022 (anteriores)
Auxílio-Saúde para Aposentados
Encontre o MP na sua Cidade
Carta de Serviços ao Cidadão
Concurso Promotor de Justiça
Convênios
Consulta de Extrato de Aposentados
Consulta de Portarias
Consulta de Processos
Distribuições de Processos
Diário da Justiça
FDID
FOCCO – Fórum Permanente de Combate à Corrupção
Concursos – Estágios – Seleções Públicas
Legislação
Manifestações online – Fale com a Ouvidoria
Peças Processuais
Plantão Ministerial
Permuta de Plantão
Portal da Transparência
Fale Conosco
Institucional
Conheça o MPCE
Procuradoria Geral de Justiça
Colégio de Procuradores de Justiça
Conselho Superior do Ministério Público
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Corregedoria-Geral
Ouvidoria-Geral
ESMP – CEAF
Procuradorias de Justiça
Promotorias de Justiça
Secretaria Geral
Secretarias Executivas
Centros de Apoio Operacional
Núcleos de Apoio
Órgãos de Investigação
Comunicação
Cerimonial
Planejamento Estratégico
Plano Geral de Atuação
Unidades Regionais
Mapa de Entrância das Promotorias de Justiça
JURDECON
Memorial
Espaço Cultural MPCE
Laboratório de Inovação
Transformação Digital
Áreas de Atuação
Cível
Criminal
Consumidor
Direitos Humanos
Educação
Eleitoral
Pessoa Idosa
Infância e Juventude
Meio Ambiente
Patrimônio Público e Terceiro Setor
Saúde Pública
Serviços
Acesso à Informação
Acessibilidade
Artigos
Atos Normativos / Provimentos 2022 (anteriores)
Auxílio-Saúde para Aposentados
Encontre o MP na sua Cidade
Carta de Serviços ao Cidadão
Concurso Promotor de Justiça
Convênios
Consulta de Extrato de Aposentados
Consulta de Portarias
Consulta de Processos
Distribuições de Processos
Diário da Justiça
FDID
FOCCO – Fórum Permanente de Combate à Corrupção
Concursos – Estágios – Seleções Públicas
Legislação
Manifestações online – Fale com a Ouvidoria
Peças Processuais
Plantão Ministerial
Permuta de Plantão
Portal da Transparência
Fale Conosco
Início
/
Institucional
/
ESMP – CEAF
/
Biblioteca
/
Monografias
/
Especialização em Direito Ambiental – Turma I (2001/2003)
Especialização em Direito Ambiental – Turma I (2001/2003)
A Responsabilidade das Instituições de Credito no Dano Ambiental Causado por Empreendimentos Concebidos com seu Financiamento
Autora:
Maria Iraci Sampaio Barreto
Acesso a Recursos Genéticos Propriedade Intelectual Versus o Desenvolvimento Sustentável
Autora:
Ana Teresa de Almeida Batista Barbosa
Aspectos Geoambientais do Mangue do Rio Cocó – um estudo de caso
Autor:
Manoel Fernandes Sobrinho
Compensação Ambiental e a Insegurança Jurídica do Instrumento em Face da Ausência de Disciplinamento Legal
Autora:
Elaine Cristina de Moraes Pereira
Competência em Matéria Ambiental Atividade de Legislar, Licenciar e Fiscalizar
Autora:
Brenia Diógenes Gonçalves
Gestão de Resíduos da Construção Civil no Município de Fortaleza-CE
Autor:
Mansour Daher Elias