ABRIGAR

• Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional nº 01/2017

Conselho de Estadual de Educação (CEE)

• Termo de Cooperação Técnica entre o MPCE e o CEE
  • 1º Aditivo do Termo de Cooperação Técnica

CONHECENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO E MP NAS ESCOLAS

• Termo de Cooperação Técnica nº 09/2016

MEDIAÇÃO ESCOLAR

• Termo de Cooperação Técnica – Implantação do Programa de Mediação Escolar e Práticas Restaurativas
• Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2016 (Extrato publicado no DJ em 02/08/2016)
• Acordo de Cooperação Técnica para implantação e capacitação da Célula de Mediação Escolar nos municípios:
  • Município de Acaraú – SME
  • Município de Baturité – SME
  • Município de Beberibe – SME
  • Município de Brejo Santo – SME
  • Município de Camocim – SME
  • Município de Canindé – SME
  • Município de Caucaia – SME
  • Município de Crateús – SME
  • Município de Crato – SME
  • Município de Icó – SME
  • Município de Iguatu – SME
  • Município de Itapajé – SME
  • Município de Jaguaribe – SME
  • Município de Juazeiro do Norte – SME
  • Município de Maracanaú – SME
  • Município de Quixadá – SME
  • Município de Russas – SME
  • Município de Senador Pompeu – SME
  • Município de Sobral – SME
  • Município de Tauá – SME
  • Município de Tianguá – SME

VALORES HUMANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

• Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2016 (Extrato publicado no DJ em 11/01/2017)
  • 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2016 (Extrato publicado no DJ em 14/02/2017)
• Termo de Ajustamento de Conduta nº 003/2016 – Município de Fortaleza
• Termo de Ajustamento de Conduta Nº 001/2017 – Município de Aquiraz
• Termo de Ajustamento de Conduta Nº 0001/2017 – Município de Barbalha
• Termo de Ajustamento de Conduta Nº 001/2017 – Município de Brejo Santo
• Termo de Ajustamento de Conduta Nº 001/2017 – Município de Caucaia/CE
• Termo de Ajustamento de Conduta Nº 001/2017 – Município de Eusébio/CE
• Termo de Ajustamento de Conduta Nº 001/2017 – Município de Horizonte/CE
• Termo de Ajustamento de Conduta Nº 001/2017 – Município de Maracanaú/CE
• Termo de Ajustamento de Conduta Nº 0001/2017 – Município de Missão Velha
• Termo de Ajustamento de Conduta Nº 001/2017 – Município de Pindoretama/CE
• Termo de Ajustamento de Conduta Nº 001/2017 – Município de São Gonçalo do Amarante/CE
• Termo de Ajustamento de Conduta Nº 005/2018 – Município de Juazeiro do Norte/CE