Violência Doméstica


MPCE assina de acordo de cooperação para qualificação de mulheres vítimas de violência

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quinta-feira (08/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, acordo de cooperação técnica interinstitucional para a qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência. O objetivo é possibilitar a participação plena […]

MPCE relança projeto “Dialogando nas Empresas” em evento pelo fim da violência doméstica

O Núcleo de Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Ana Cláudia Torres, relançou, na última sexta-feira (25/11), o projeto “Dialogando nas Empresas” por meio da celebração do termo de cooperação técnica entre MPCE, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional […]

MPCE denuncia acusado de matar pelo menos 15 cachorros por envenenamento na zona rural de Jardim   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (17/10), contra um homem acusado de praticar maus-tratos e matar, por meio de envenenamento, pelo menos 15 cachorros.  Segundo Inquérito Policial instaurado pela Delegacia Municipal de Jardim, os fatos aconteceram no distrito Novo Horizonte, zona rural do município. Consta […]

MPCE firma termo de cooperação técnica para prevenir violência doméstica e reduzir reincidência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), assinou, nesta segunda-feira (23/05), um Termo de Cooperação Técnica visando a prevenção da violência doméstica, bem como a redução de casos de reincidência. Também assinaram o acordo na manhã de hoje no Fórum Clóvis Beviláqua: o Tribunal de […]

MPCE ministra palestra sobre violência doméstica no Hospital Nossa Senhora da Conceição

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Roberta Coelho, ministrou, na tarde dessa quarta-feira (30/03), uma palestra sobre violência doméstica para funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza.   A atividade, realizada no auditório da unidade hospitalar, […]

MPCE denuncia homem por tentativa de feminicídio ocorrida em festa no município de Banabuiú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/03), para que a Justiça responsabilize criminalmente Francisco Crislânio Teixeira Gomes pelo crime de feminicídio. O denunciado está preso preventivamente porque, no dia 6 de março de 2022, no Município de Banabuiú, tentou matar […]

Após denúncia do MPCE, homem é condenado a 24 anos de prisão por matar ex-companheira em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 07/02/2022, o réu, Jorge Henrique Pena da Silva, à pena de 24 anos e nove meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio consumado e qualificado por motivo torpe, meio cruel e feminicídio contra […]

Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher discute parceria em Projeto “Dialogando nas Empresas” com MPT e Tribunal Regional do Trabalho

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (03/02), com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Na ocasião, foi discutida a possibilidade de se firmar um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos no Projeto […]

Conquista: Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica do Cariri é inaugurada após acordo entre MPCE e Municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Leonardo Marinho, participou, na manhã desta segunda-feira (31), da solenidade de inauguração do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Política de Assistência […]

Promotora de Justiça do MPCE é eleita secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, integra a nova gestão da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). A promotora foi eleita secretária nacional da Comissão, durante o XI Encontro Nacional da Copevid, que aconteceu nos dias 25 e 26 de […]