O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, em 19 de outubro, uma lista de providências para aumento da cobertura vacinal infantil contra Covid-19, a serem tomadas pelos Municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe. O documento considerou recente relação divulgada pela Célula de Imunização da Secretaria de Saúde do […]
MPCE monitora ações do Estado e do Município de Fortaleza para reforçar vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está monitorando as ações e estratégias de vacinação infanto-juvenil contra a Covid-19 na rede pública escolar de Fortaleza e do interior do estado. Para isso, realizou uma reunião na última terça-feira (13/09) para tratar do balanço da imunização de crianças a partir de três anos no Município […]
MPCE articula ações voltadas à vacinação de adolescentes contra COVID-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) e 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vem articulando ações voltadas à ampliação da vacinação contra COVID-19 em […]
MPCE promove ação de sensibilização de pais e vacinação infantil nas escolas, em parceria com secretarias de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC); da Infância e Juventude (CAOPIJ); e da Saúde (CAOSAÚDE), promoveu, na manhã desta quinta-feira (17), o início do projeto-piloto de sensibilização dos pais e vacinação de crianças, com idade entre cinco e nove anos, […]
MPCE reúne gestores municipais para reforçar obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em criançasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu, na última sexta-feira (04/03), cerca de 150 representantes de prefeituras para discutir as dificuldades na vacinação contra a Covid-19 no público infantil e quais procedimentos podem ser adotados pelos gestores municipais para que as metas de imunização sejam alcançadas. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do […]
DECON fiscaliza cumprimento de direitos do consumidor e medidas contra a Covid-19 em barracas de praia de Fortaleza e CaucaiaO Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nos dias 28 fevereiro e 1º de março, 7 barracas de praia localizadas em Fortaleza e Caucaia. Devido ao aumento de clientes por conta do Carnaval, o segmento demonstrou necessidade de maior atenção dos órgãos de […]
MPCE discute com gestores municipais e estaduais alternativas para melhorar índices de vacinação contra a Covid-19 em criançasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu virtualmente, na tarde desta quinta-feira (24/02), com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMSCE), de secretarias municipais de Saúde e de Educação, além de equipes de imunização. O objetivo do encontro, realizado pela Plataforma Microsoft Teams, foi […]
Após ação do MP, Estado do Ceará e Defensoria Pública, Justiça Federal condena União em R$ 300 mil por não orientar a reserva de doses da Coronavac para efetivação do ciclo vacinalO juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), julgou procedente Ação Civil Pública e confirmou a tutela de urgência, nesta quinta-feira (24/02), condenando a União por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, tendo em vista a inadequada orientação do uso das vacinas produzidas pelo […]
MPCE recomenda que conselheiros tutelares garantam direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 em Santana do AcaraúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (23/02), aos conselheiros tutelares da cidade que estes adotem as providências necessárias para garantir o direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, junto aos respectivos pais e responsáveis. Na recomendação, assinada […]
CNMP indefere Processos de Controle Administrativos contra o MPCE acerca da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, nos dias 16 e 17, dois pedidos de liminar em Processos de Controle Administrativo (PCA) movidos contra o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no que tange à orientação em defesa da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. As […]