O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, participará do Seminário sobre as Principais Inovações da Lei Eleitoral – Eleições 2016, realizado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) nesta terça-feira (dia 15), às 8h, no auditório do Banco do Nordeste, na avenida Doutor Silas […]
Justiça atende pedido do MPCE e suspende atividades de torcidas organizadasA juíza da 36ª Vara Cível, Antonia Dilce Rodrigues Feijão, determinou nesta sexta-feira (11) a suspensão das atividades da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), da Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT), e da Associação Torcida Organizada Cearamor. A decisão também proíbe o ingresso nos estádios de futebol dos integrantes, associados e simpatizantes das torcidas organizadas […]
DECON participa de audiência pública sobre cobrança de taxa de disponibilidade por parte dos médicos obstetrasO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai participar na próxima quarta-feira (09), as 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislação do Estado do Ceará (ALCE), de audiência pública para debater a cobrança de honorários denominados taxa de […]
Presidente do TCE visita PGJ e reforça parceria com o MPCE pela moralidade pública e no combate à corrupçãoO presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, visitou, na tarde da segunda-feira (07), a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, ele se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e com os promotores de Justiça que integram a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Deolinda […]
CAOPIJ orienta promotores de Justiça sobre Semana de Inspeção nos Conselhos TutelaresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), enviou ofício para os promotores de Justiça com orientações sobre a Semana de Inspeção nos Conselhos Tutelares, que será realizada no entre os dias quatro e oito de abril. A iniciativa do CAOPIJ está relacionada com […]
Jogo de tabuleiro auxilia MPCE na conscientização contra a violência domésticaPromotores de Justiça que atuam na área de violência doméstica e familiar contra a mulher ganharam uma importante ferramenta de atuação. Trata-se do jogo de tabuleiro denominado “Violetas: Cinema&Ação no enfrentamento da violência contra a mulher”, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Gestão, Educação e Prática Social em Saúde e na Enfermagem (GEPS), da Universidade de […]
MPCE emite recomendação para Prefeitura de Quixadá sobre reserva de vaga em concurso público para pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá, com atribuição na área da defesa da cidadania e pessoa com deficiência, emitiu nesta segunda-feira (7) uma recomendação para o prefeito e o secretário de Administração de Quixadá com o intuito de sanar irregularidades no edital […]
PGJ participa da inauguração do primeiro território do Pacto por um Ceará PacíficoO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou no último sábado (5) da solenidade de inauguração do primeiro território do Pacto por um Ceará Pacífico, no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza, ao lado do governador Camilo Santana e outras autoridades como o prefeito Roberto Cláudio, secretários estaduais e municipais, deputados, vereadores, Defensoria Pública e entidades da […]
Promotores de Justiça participam de audiência pública promovida pelo TJCE na Câmara Municipal de CrateúsOs promotores de Justiça titulares da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús, José Arteiro Soares Goiano e Milvania de Paula Britto Santiago, respectivamente, representaram o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em audiência pública promovida pela ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na Câmara de […]
MPCE participa de reunião sobre redução do feminicídioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), participou na última quarta-feira (2), em Brasília, da primeira reunião de 2016 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que teve como tema a redução do crime […]