A Secretaria de Recursos Humanos (SERH) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está com inscrições abertas até o dia 9 de maio de 2016 para concurso intermo de remoção destinado ao preenchimento de quatro vagas de Analista Ministerial de Entrância Final – Direito. (Consulte aqui o edital) As inscrições devem ser realizadas através […]
MPCE e CREA estudam propostas para viabilizar convênio em prol do MPEducO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) procuradora de Justiça Socorro Brito, e o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará (CREA-CE), representado pelo vice-presidente Alberto Leite Barbosa Belchior, o superintendente técnico, José Modesto Gonçalves Cavalcante e o coordenador de fiscalização, […]
DECON apoia atuação da Proconsbrasil contra mudanças na forma de cobrança de banda larga no paísO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apoia a luta da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil) para evitar que a forma de cobrança de banda larga no país passe por modificações. Membros da Proconsbrasil participam de um Grupo de Trabalho, que conta com representantes […]
Comissão será criada para gerenciar a implantação do Programa Tempo de Justiça como parte do Pacto por um Ceará PacíficoO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou na manhã desta sexta-feira (8) da reunião do Comitê do Pacto por um Ceará Pacífico. Na pauta do encontro, a aprovação da formação de uma comissão para gerenciar a implantação do Programa Tempo de Justiça, proposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e que tem por […]
MPCE instaura procedimento administrativo para fiscalizar gastos públicos com festa no município de Brejo SantoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, instaurou na última quarta-feira (30) procedimento administrativo para fiscalizar o gasto de dinheiro público com a realização do evento festivo “ExpoBrejo2016”, que ocorre tradicionalmente no mês de agosto e é promovido e organizado pela administração pública local. […]
MPCE emite recomendações sobre regionalização dos serviços de acolhimento familiar em Caridade, Maracanaú, Assaré e RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria da Infância e da Juventude de Caridade, da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude, Educação, Idoso e Pessoa com Deficiência de Maracanaú, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Russas, e da Promotoria de Justiça da Infância e da […]
PGJ tem reunião com governador Camilo Santana para tratar sobre infraestrutura do MPCEO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, dia 28, no Palácio da Abolição, com o governador Camilo Santana para tratar sobre a infraestrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram do encontro os promotores de Justiça João de Deus Duarte, Manuel Pinheiro e Nelson Gesteira, além dos secretários […]
MPCE propõe Ação Civil Pública contra empresas que praticam compra e venda premiada em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Proteção de Defesa do Consumidor de Juazeiro do Norte, propôs, no dia 08 de março, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada contra as empresas Eletrosul, Consorte Comércio de Motos e Peças, Eletroshow, Eletromania, Compre e Ganhe, Eletro Cariri, […]
CAOPIJ realiza encontros para acompanhar Comissões de Proteção às Crianças e aos Adolescentes das escolas públicasO Centro de Apoio Operacional à Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ) está promovendo rodas de conversa para estruturação e acompanhamento das Comissões de Proteção às Crianças e aos Adolescentes nas instituições de ensino da rede pública municipal de Fortaleza. Na tarde desta quinta-feira, dia 17, a equipe de Educação do CAOPIJ, com coordenação da promotora […]
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública realiza audiência para discutir deficiências no fornecimento de leites a portadores de APLVO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, nesta quarta-feira (16), audiência para discutir as deficiências do Programa de Alergia Alimentar, que atende crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) e que por isso necessitam fazer uso de fórmulas alimentares […]