Segurança Pública


MPCE recomenda força-tarefa de enfrentamento à poluição sonora em Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Itapipoca Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer e Rodrigo Moreira do Nascimento, recomendou, no dia 25, providências imediatas por parte das autoridades policiais e municipais, a acerca da apreensão, depósito e destinação de equipamentos sonoros, “paredões de som”, […]

MPCE cobra da SSPDS apresentação de plano de segurança do Clássico-Rei antes da venda de ingressos para o jogo 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), cobrou nesta quarta-feira (25/01) que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) apresente, até próxima terça-feira (31/01), o plano de segurança para a partida entre Ceará Sporting Club e […]

Após reunião com Comando da PM, MPCE vai acionar Secretaria de Segurança Pública para o jogo entre Ceará e Fortaleza  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), reuniu-se na tarde desta terça-feira (24/01) para discutir com o Comando da Polícia Militar do Ceará (PMCE) a segurança no próximo clássico-rei do futebol cearense. O encontro aconteceu na sede do Comando Geral da PM, no Bairro […]

Parceria com Corpo de Bombeiros capacita 23 brigadistas entre servidores e colaboradores do MPCE 

Mais uma turma de brigadistas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu a formação na última sexta-feira (20/01). Após aulas durante uma semana, o Corpo de Bombeiros concluiu a formação de 23 brigadistas que agora estão aptos a utilizar técnicas de prevenção e combate a incêndio, prevenir sinistros e gerir situações que exijam […]

CNMP apresenta ao MPCE resultado de visita técnica ao sistema prisional cearense 

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (20/01) com membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para discutir as impressões obtidas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública após a visita técnica realizada ao longo desta semana ao sistema penitenciário cearense.  Além […]

MPCE criará fluxo para acompanhar andamento de processos contra agentes de Segurança Pública suspeitos de crime de tortura

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro informou, nessa terça-feira (20/12), que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) criará um fluxo interno para acompanhar o andamento de processos contra agentes de Segurança Pública suspeitos de crime de tortura. Segundo Manuel Pinheiro, no começo de 2023 será definido qual Centro de Apoio Operacional do MPCE […]

MPCE cobra a interdição do prédio da Delegacia de Penaforte e o remanejamento dos serviços para outro imóvel

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou nessa quarta-feira (07/12) com ação cautelar requerendo à Justiça a imediata interdição do prédio onde funciona a Delegacia Municipal de Penaforte, localizada no bairro Padre Cícero. O MPCE também pede que os servidores e bens móveis da Polícia Civil sejam remanejados para outro imóvel a fim […]

MPCE ajuíza ação para reestruturação da Delegacia de Polícia Civil de São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Mário Augusto Soeiro Machado Filho, propôs, no dia 6, uma Ação Civil Pública combinada com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Ceará, a fim de que a Delegacia de Polícia Civil de São Benedito seja reestruturada. A ação tramita perante a 2ª Vara daquela Comarca.  A ação requer, ainda, a […]

MPCE recomenda que Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública padronizem dados sobre mortes não esclarecidas no Ceará 

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial Segurança Pública, recomendou nesta segunda-feira (14/11) que a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado do Ceará providenciem, no prazo de 60 dias, a classificação preliminar e padronizada de mortes não […]

MPCE recomenda que autoridades policiais reforcem a segurança pública no município de Pedra Branca 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, recomendou, na última terça-feira (01/11), ao secretário de Segurança Pública, ao delegado geral da Polícia Civil e ao comandante geral da Polícia Militar que sejam acrescentados, de forma permanente, no mínimo, mais cinco inspetores e um escrivão da Polícia […]