Saúde Pública


MPCE requisita à Sesa cronograma de reforma da UPA Autran Nunes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma audiência pública virtual na última quarta (16) para discutir sobre os problemas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Autran Nunes, que se encontra com o funcionamento parcial de suas atividades devido à reforma inacabada. […]

MPCE investiga organização dos festejos da padroeira de Juazeiro do Norte em desrespeito aos decretos de isolamento social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, determinou, no dia 16, a evolução de uma Notícia de Fato para Procedimento de Investigação Criminal, com a expedição de portaria pertinente, diante da necessidade de identificação […]

Após atuação do MPCE, Justiça determina implantação do esgotamento sanitário no Distrito de São Miguel em Quixeramobim

Na Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, o Juízo da 1ª Vara daquela Comarca determinou, no dia 31 de agosto de 2020, a implantação do esgotamento sanitário no Distrito de São Miguel, notadamente na Área de Preservação Permanente (APP) do açude de São Miguel, acompanhada da […]

MPCE requer melhorias no atendimento de gestantes e puérperas em risco de suicídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu audiência pública virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, para discutir o atendimento e o acompanhamento de gestantes e puérperas em risco de suicídio. Entre os encaminhamentos do encontro, a Promotoria solicitou que as Secretarias da Saúde […]

MPCE requer Plano de Contingência para realização do concurso público do IJF

Após realização de uma audiência extrajudicial online nesta quinta-feira (10/09), o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) deverá apresentar, até a próxima quinta-feira (15), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), à Vigilância Sanitária e à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), um Plano de Contingência com os protocolos de saúde e segurança […]

MPCE realiza audiência online sobre concurso público do Hospital IJF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realiza nesta quinta-feira (10/09), às 13h, uma audiência extrajudicial online sobre a realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), previsto para acontecer entre setembro e outubro do corrente ano, […]

Pandemia: MPCE recomenda fiscalização diária dos estabelecimentos comerciais de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça respondendo pela Comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 27, uma Recomendação à Vigilância Sanitária, à Defesa Civil, à Secretaria Municipal de Saúde, à Polícia Militar e demais órgãos responsáveis pela fiscalização naquele município, a fim de que deem cumprimento […]

Ação do MPCE requer a implantação de sistema de esgotamento sanitário em Aurora

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Aurora Luiz Cogan, ajuizou, na manhã desta quarta-feira (26), uma Ação Civil Pública contra aquele Município e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), objetivando a condenação deles na obrigação de construir, implantar e colocar em pleno funcionamento o sistema integral de esgotamento sanitário e de tratamento dos efluentes […]

Coronavírus: MPCE requer providências para impedir feira livre nos arredores da Catedral de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, expediu nesta quinta-feira (20/08) recomendação direcionada à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e ao Comando da Polícia Militar do Estado do […]

Pandemia: MPCE recomenda fechamento de academias de Iguatu em atenção ao Decreto Estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, expediu, no dia 17/08, uma recomendação ao prefeito daquele município, a fim de que adote providências necessárias para que as medidas constantes nos Decretos Estaduais que tratam sobre a pandemia de Covid-19, especificamente o Decreto Estadual […]