Saúde Pública


MPCE recomenda que Prefeitura de Quixeramobim informe para população horários e profissionais que prestam serviço nas Unidades Básicas de Saúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou, em 19 de setembro, que a Secretaria de Saúde e o Município de Quixeramobim adotem providências para adequar a Atenção Primária de Saúde (APS) às novas diretrizes de sua organização, conforme legislação vigente. A Recomendação, expedida pela […]

Após pedido do MPCE, Justiça encaminha crianças em risco de abandono familiar para abrigo

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]

MPCE recomenda que Prefeitura de Independência forneça ajuda de custo no tratamento de criança com doença renal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, nesse domingo (18/09), que a Prefeitura do Município forneça ajuda de custo adequada além de hospedagem para uma criança que necessita de tratamento de uma doença renal crônica no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O auxílio deve abranger o acompanhante do […]

MPCE cobra explicações do Governo do Estado sobre critérios de convocação dos aprovados nos concursos da Seduc e da Funsaúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou na última sexta-feira (16/09) a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde) e a Casa Civil do Estado do Ceará requisitando, no prazo de 10 dias, esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos […]

MPCE monitora ações do Estado e do Município de Fortaleza para reforçar vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está monitorando as ações e estratégias de vacinação infanto-juvenil contra a Covid-19 na rede pública escolar de Fortaleza e do interior do estado. Para isso, realizou uma reunião na última terça-feira (13/09) para tratar do balanço da imunização de crianças a partir de três anos no Município […]

MPCE cobra que Funsaúde continue a convocar os candidatos aprovados no concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou nesta terça-feira (30/08) que a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde), no prazo de cinco dias úteis, apresente novo calendário de chamamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021, bem como estudo de despesas para retomar as convocações. O MPCE também pediu tabela contendo […]

MPCE lança campanha contra uso de cigarros eletrônicos no Dia Nacional de Combate ao Fumo

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu nesta segunda-feira (29/08), às 14h, o lançamento da campanha “Cigarros Eletrônicos: Não troque um vício por outro”. Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação, que tem […]

MPCE recomenda que Estado adote providências para reduzir fila de espera por cateterismo cardíaco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta sexta-feira (26/08) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote todas as providências necessárias para resolver o problema da fila de cateterismo cardíaco da rede estadual, inclusive dos pacientes que aguardam realizar o procedimento no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital do […]

MPCE recomenda que Município de Horizonte corrija falhas em equipamentos de atenção à saúde mental 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa segunda-feira (22/08) que o Município de Horizonte corrija falhas ligadas à falta de insumos, ausência de profissionais, entre outros, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e no CAPS AD. A recomendação é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, promotora de Justiça […]

MPCE cobra do Estado cronograma de reforma do Hospital do Coração de Messejana em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou na última sexta-feira (19/08) que, no prazo de cinco dias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente de forma detalhada o cronograma de reforma do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital do Coração de […]