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MPCE debate fraudes no âmbito da terceirização de serviços de saúde nesta sexta (20)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (20/05), um Workshop sobre Fraudes no âmbito da terceirização de serviços de saúde, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, que contou com apoio da Escola Superior […]

Ouvidoria-Geral do MPCE visita Fundação Projeto Diferente, em Fortaleza

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, realizou visita institucional, na manhã desta quinta-feira (19/05), à Fundação Projeto Diferente. A instituição sem fins lucrativos presta atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências múltiplas em Fortaleza.  O público atendido é […]

MPCE e Confederação Nacional da Indústria debatem acessibilidade em rótulos de produtos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião on-line, na manhã desta quarta-feira (18/05), para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos em produtos, considerando a pessoa com deficiência como consumidor, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Participaram da […]

Publicado edital para membros interessados em participar do VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já podem solicitar a inscrição para o VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos. Com duas vagas reservadas pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), os interessados devem […]

MPCE realiza palestra sobre Cadeia de Custódia e demais sistemas de investigação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (Nati) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta segunda-feira (23/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “A Cadeia de Custódia e os Demais Sistemas de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará”. O evento, que conta com apoio da Escola […]

Ouvidora-geral do MPCE participa da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP)

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Pôrto, participou, nos dias 12 e 13 de maio, da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em Recife/PE. No dia 12, o Seminário “Mulheres em Segurança: Assédio não!” foi […]

MPCE debate ações e crimes eleitorais em ciclo de palestras sobre atuação do promotor no pleito deste ano

As ações e os crimes eleitorais foram tema de debates no ciclo de palestras iniciado nesta sexta-feira (06/05) sobre a atuação do promotor nas eleições gerais de 2022. O evento aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Microsoft Teams, e a iniciativa é do Ministério Público do Estado […]

MPCE lança nesta sexta 2ª etapa do Projeto ‘Minha Cidade, Meu Abrigo’

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), lançará nesta sexta-feira, a partir das 9h, a 2ª etapa do Projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O evento, que é voltado para membros, servidores, assessores e equipes técnicas do MPCE, será realizado no auditório […]

MPCE participa de Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital do CNMP

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, junto com membros do Ministério Público de todas as regiões do país, de mais uma etapa do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital coordenado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu na última quarta-feira (27/04) […]

Inscrições para o curso Hermenêutica de Equilíbrio das Franquias Constitucionais estão abertas até esta terça (3)

Estão abertas as inscrições para o curso Hermenêutica de Equilíbrio das Franquias Constitucionais – Turma III na plataforma de cursos do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão se inscrever na capacitação, que é promovida pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESMP), até […]