O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, nesta segunda-feira (27/03), em evento no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, resultados de projetos desenvolvidos pela unidade. O momento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros, servidores, colaboradores e estagiários do […]
MPCE apresenta plano para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na instituiçãoO Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, no dia 6, o plano de implementação das ações de conformidade da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa aconteceu após a conclusão da etapa de diagnóstico enviada, em 23/01/2023, ao conhecimento do procurador-geral […]
MPCE e outros órgãos discutem estratégias de atuação para sustentabilidade das previdências públicas municipaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça integrantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) José Silderlandio do Nascimento e Francisco das Chagas da Silva, participou de uma reunião, no dia 23, com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Contas do TCE, do […]
MPCE participa do V Fórum Estratégico de Ministérios Públicos promovido pela SoftplanO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça, secretário-geral auxiliar da Procuradoria Geral de Justiça e coordenador do Programa de Transformação Digital do MPCE, Haley de Carvalho Filho, participou, nos dias 10 e 11, da quinta edição do Fórum Estratégico de Ministérios Públicos que adotaram o sistema SAJ promovido […]
Projeto Estratégico: Rede de Ouvidorias e APRECE criam formulário para implantação de Ouvidorias nos 184 municípios cearensesA Rede de Ouvidorias é um projeto estratégico integrante da 3ª Onda do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) que tem por objetivo a elaboração de um modelo prático e funcional de Ouvidoria nos 184 municípios do nosso estado. O projeto é conduzido pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto e pelo promotor […]