Procurador-geral de Justiça


PGJ decreta ponto facultativo no dia 17 de junho 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na próxima sexta-feira (17/06), data que sucede o feriado de Corpus Christi (16/06).   A medida foi anunciada na Portaria nº 1044/2022/SERH, assinada pelo PGJ nesta terça-feira (14/06) e publicada no Diário Oficial do […]

PGJ assina contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Crateús

Nesta segunda-feira (13/06), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção e locação da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús. A edificação será construída na modalidade built to suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, com prazo de dez meses de conclusão. O prédio funcionará na […]

MPCE oficializa implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte

Em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (10/06) pela Plataforma Microsoft Teams, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro oficializou a implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que será especializada em Execução Penal. Até o dia 30 de junho, o MPCE completará a implementação de 14 novas Promotorias de Justiça. Além do PGJ, […]

MPCE se reúne com BNB para tratar do projeto de contratação de sete novas sedes de Promotorias de Justiça  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (06/06) mais uma rodada de reunião como Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para efetivar 3ª rodada de contratações para construção de novas sedes de Promotorias de Justiça no interior, na modalidade built to suit – BTS, em que a edificação é feita especificamente […]

MPCE oficializa implantação de novas Promotorias em Acopiara, Icó, Santa Quitéria e São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta quinta-feira (02/06), a implantação de quatro novas Promotorias de Justiça: 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, 4ª Promotoria de Justiça de Icó, 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria e 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida conduzida pelo […]

Procurador-geral de Justiça assina contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Tianguá

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta segunda-feira (30/05), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Tianguá, município localizado na Região da Ibiapaba. Construída na modalidade built suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, a edificação será concluída em dez meses e abrigará nove Promotorias de Justiça. […]

MPCE oficializa implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (30/05), a implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Caucaia. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida realizada na tarde desta segunda-feira (30/05) e conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Até o dia 30 de junho, o MPCE completará a implementação de 12 novas […]

PGJ realiza visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, realizou visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para conhecer a estrutura do MPRJ e os projetos institucionais. O PGJ foi recepcionado pelo coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, promotor de Justiça David Francisco de Faria, e também esteve com o subprocurador-geral de Justiça […]

PGJ recebe Medalha General Assis Bezerra na celebração de 25 anos da Secretaria de Segurança Pública

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, foi agraciado, nesta sexta-feira (19/05), com a maior condecoração da Segurança Pública cearense, a Medalha General Assis Bezerra, entregue em celebração pelos 25 anos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). A entrega foi feita pelo titular […]

MPCE propõe à Prefeitura de Fortaleza criação de microparque urbano ao lado da futura sede das Promotorias da Capital

Em reunião realizada nesta sexta-feira (20), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, propôs à Prefeitura de Fortaleza a criação de um microparque urbano no entorno da futura sede das Promotorias de Justiça da capital. O encontro também contou com a presença do assessor de Desenvolvimento Institucional e […]