O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (20/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Manuel Maurício de Lima, removido pelo critério de antiguidade para a 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, durante a 6ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida […]
MPCE e Assembleia apresentam balanço de apurações sobre descumprimento de obrigações da EnelAs comissões do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Assembleia Legislativa do Estado (ALCE) que apuram o descumprimento das obrigações legais e contratuais da Enel no serviço de distribuição de energia elétrica no Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (07/07), para apresentar um balanço das providências já adotadas. O encontro, realizado na sede da Procuradoria […]
PGJ oficializa remoção por merecimento da promotora de Justiça Joseana FrançaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (04/07), cerimônia de entrega do termo de exercício à promotora de Justiça Joseana França Pinto, removida da 113ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, no dia 10 de junho de 2022. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e, […]
Novo coordenador-geral de Controle e Auditoria Interna é nomeado pelo PGJO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, nomeou o novo coordenador-geral da Coordenadoria de Controle e Auditoria Interna – AUDCON do Ministério Público do Estado do Ceará. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do MPCE na edição do dia 30 de junho de 2022. A escolha do novo gestor ocorreu por meio de seleção pública, […]
MPCE vai atender crianças e adolescentes vítimas de violência em novo equipamento público do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai compor a rede de instituições que prestarão serviços num novo equipamento público do Estado voltado ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. A inauguração da Casa da Criança e do Adolescente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/06), no bairro […]
Divulgado resultado final e abertura de prazo para recurso do concurso para promotor de Justiça do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta terça-feira (28/06), o resultado final do concurso público para promotor de Justiça da instituição. A relação final dos candidatos aprovados foi publicada no Edital nº 30/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data de hoje. No documento, também foram publicados os resultados finais […]
PGJ participa do III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do CearáO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou na tarde desta segunda-feira (27/06) da programação do III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, no plenário da Assembleia Legislativa. O evento é promovido pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT) e este ano tem como tema “O controle social […]
PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá nesta quinta-feira (30)O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta quinta-feira (30/06), a nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá. A solenidade terá início às 17h no endereço do novo prédio do MPCE na cidade (Av. Jesus Maria Jose, nº 31, bairro Jardim dos Monólitos). A nova sede, construída no modelo built suit, construção sob medida […]
Vanja Fontenele é empossada no cargo de desembargadora do TJCEA ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (15/06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autoridades do Poder Judiciário, […]
Dia Estadual do MP é comemorado com visita a canteiro de obras e inauguração da galeria dos Ex-PGJsAs comemorações pelos 131 anos do MPCE começaram bem cedo nesta quarta-feira (15/06). A convite do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, um grupo de membros e servidores visitou o canteiro de obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital, que seguem em ritmo acelerado. O prédio abrigará todas as Promotorias de Justiça de Fortaleza, […]