Procurador-geral de Justiça


MPCE realiza solenidade para entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (13/05), a solenidade de entrega do termo de exercício a quatro promotores de Justiça promovidos na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida no dia 18 de abril de 2022. O evento aconteceu de forma on-line através do […]

PGJ inaugura sede das Promotorias de Justiça de Tauá

A sede das Promotorias de Justiça de Tauá foi inaugurada no fim da tarde desta quinta-feira (12/05) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A solenidade contou com a participação dos membros e servidores que atuam na comarca e autoridades da região.   Durante o evento também foi oficializada a instalação da 5ª Promotoria de Justiça […]

MPCE cobra maior participação feminina na política em evento do projeto Vozes da Democracia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Núcleo de Gênero Pró-Gênero (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, nesta segunda-feira (02/05), o evento […]

PGJ assina contrato para construção da sede das Promotorias de Justiça de Icó

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quarta-feira (13/04), o contrato para construção de sede das Promotorias de Justiça do interior do Ceará. Dessa vez, será contemplada a Comarca de Icó, município localizado no Centro-Sul do estado. As obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Icó começarão na próxima segunda-feira (18/04) e devem ser […]

PGJ recebe visita institucional da comitiva do Ministério Público do Maranhão

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, na manhã desta terça-feira (22) os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Carlos Henrique Rodrigues Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag), Felipe Rotondo (integrante da Comissão de Estudos para o Aperfeiçoamento dos Sistemas (Ceas) […]

MPCE recebe visita institucional da procuradora-geral de Roraima

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21) a visita institucional da procuradora-geral de Roraima, Janaína Carneiro. Em seguida, a comitiva de relações institucionais do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) trocou experiências com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações […]

MPCE conhece proposta de parceria de universidade cearense e francesa para desenvolvimento de projeto focado na tecnologia de agentes inteligentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nesta quinta-feira (10/03), com o professor-doutor do Programa de Pós-Graduação de Informação Aplicada da Universidade de Fortaleza (Unifor), Adriano Albuquerque. Na ocasião, o docente apresentou ao MPCE uma proposta de parceria para desenvolvimento de um projeto focado na tecnologia de “agentes inteligentes”, visando a automação […]

MPCE participa de lançamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, participou, na manhã desta quinta-feira (10/03), do lançamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo), iniciativa do Governo do Estado. O programa conta com investimento de 65 milhões de dólares, equivalente a R$ 325 milhões, e tem […]

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) divulga relação com 79 instituições inscritas para financiamento de projetos sociais

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta terça-feira (22/02), a Relação das Organizações da Sociedade Civil inscritas para, caso sejam julgadas habilitadas, submeterem posteriormente seus projetos sociais, buscando financiamento do FDID. Um total de 79 instituições compõem a lista, que está disponível no endereço […]

PGJ suspende ponto facultativo no Carnaval

Após reunião do Comitê Deliberativo de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, na qual foi recomendada a suspensão do ponto facultativo no período carnavalesco em entidades e órgãos públicos do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) determinou que haverá expediente normal em todas as unidades do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]