Procurador-geral de Justiça


Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, através de sua chefia administrativa, reconhece a excelência do trabalho realizado pela Promotora de Justiça Laura Theresa dos Santos e Sousa, atualmente exercendo a função eleitoral em Viçosa do Ceará.   A diligente atuação da Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa continuará contando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, através […]

Queimadas: PGJ recomenda que promotores requisitem investigações de crimes ambientais

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (09/10) aos promotores de Justiça que atuam na persecução de delitos ambientais que, ao tomarem conhecimento da realização de queimadas em seus municípios de atuação, determinem a instauração de inquérito policial visando à apuração do fato em toda sua integralidade, inclusive com a responsabilização pelos danos materiais […]

MPCE retomará concurso para Promotor de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro anunciou, na manhã desta quinta-feira (01/10), após reunião com a Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que as provas da segunda fase do certame serão realizadas no dia 22 de novembro de 2020. O concurso para Promotor de Justiça havia […]

MPCE promove Ato Solene de agradecimento aos parceiros do Programa Vidas Preservadas

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu na manhã desta quinta-feira (24/09), por meio do Programa Vidas Preservadas, Ato Solene de agradecimento aos parceiros que contribuíram com a campanha do “Setembro Amarelo”, de valorização à vida e prevenção ao suicídio. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, seguindo os protocolos sanitários do momento.   A abertura do evento […]

Gaeco deflagra operação para desarticular organização criminosa formada por agentes e ex-agentes da Segurança Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/09) a Operação Gênesis. O objetivo é desarticular a ação de integrantes de uma organização criminosa formada, em sua maioria, por agentes e ex-agentes da Segurança Pública do Estado do Ceará. Os alvos […]

PGJ decide que ex-desembargador deve responder a processo criminal perante Vara Comum

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decidiu, na manhã desta segunda-feira (14/09), que o ex-desembargador Carlos Feitosa e outras três pessoas devem responder a processo por crime de lavagem de dinheiro perante uma vara criminal comum – e não perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. A decisão do chefe do Ministério Público do […]

MPCE será beneficiado pelo programa Cientista-Chefe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será beneficiado pelo Programa Cientista-Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), que financiará bolsas para uma equipe de pesquisadores das áreas de Inteligência Artificial e Ciências de Dados para desenvolver soluções tecnológicas que atendam às necessidades da Instituição. Na última quarta-feira (09/09), […]

Videoconferência debate soluções de inteligência artificial para a atuação do Ministério Público

Debater soluções de inteligência artificial para a atuação do Ministério Público foi o tema da videoconferência realizada na manhã desta sexta-feira (28/08), com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Durante o debate, foram apresentadas e compartilhadas experiências sobre sistemas com recurso de Inteligência Artificial desenvolvidos e utilizados pelo MP de Buenos Aires. O evento online teve participação de membros e servidores do Ministério Público […]

MPCE promove videoconferência sobre Inteligência Artificial e Sistema de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove na próxima sexta-feira (28/08), às 10h, uma videoconferência com o tema “Inteligência Artificial e Sistema de Justiça”. A reunião online tem como intuito apresentar e compartilhar experiências sobre sistemas com recurso de Inteligência Artificial desenvolvidos e utilizados pelo Ministério Público de Buenos Aires. Com transmissão através […]

PGJ visita nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (28/07) a nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O prédio fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m². O espaço abriga as 15 promotorias de Justiça e o Decon de Caucaia, e ainda conta com auditório, três salas de audiência, copa, refeitório, arquivo, dentre outros ambientes. A […]