PROCAP


Três prefeitos já foram afastados pela operação antidesmonte

Na manhã desta segunda-feira (21), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu mais seis relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que tratam das denúncias de desmonte em Prefeituras cearenses após as eleições. Os documentos entregues relatam as vistorias nas cidades de Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole. Segundo […]

Operação da Procap cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Catarina

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), desencadeou, nesta quinta-feira (17), a “Operação Túnel do Tempo” no município de Catarina. Após autorização do juiz Francisco Carneiro Lima, os promotores de Justiça e assessores da Procap Ronald Fontenele e Guilherme de Lima, com o […]

MPCE recebe mais seis relatórios de fiscalizações realizadas pelo TCM na operação antidesmonte

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e a procuradora de Justiça Suzanne Pompeu, em respondência pela coordenadoria da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), receberam, nesta segunda-feira (14/11), do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Juraci Muniz, os relatórios […]

PROCAP apresenta denúncia contra os prefeitos de Paracuru e Tururu por descumprimento da LRF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) denúncia contra os atuais prefeitos das cidades de Paracuru, Francisco Sidney Andrade Gomes, e de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim. As proposições têm como base relatórios […]

Justiça determina afastamento do prefeito de Caririaçu até o fim do mandato em ação ajuizada pela PROCAP

Atendendo a requerimento da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a desembargadora Maria Edna Martins determinou, nesta terça-feira (08/11), o afastamento liminar, até o fim do mandato, do prefeito de Caririaçu, João Marcos Pereira. O gestor foi, ainda, proibido de acessar ou frequentar […]

Comitiva do TCM e MPCE fiscalizará 62% dos municípios com suspeita de desmonte até sexta-feira

Na manhã desta segunda-feira (07), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, recebeu das mãos do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Juraci Muniz, a segunda leva de relatórios das fiscalizações […]

MPCE recebe novos relatórios da operação antidesmonte do TCM

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na próxima segunda-feira (07/11), mais seis relatórios da operação antidesmonte referentes a inspeções realizadas entre os dias 24 e 28 de outubro nas cidades de Canindé, Itapiúna, Limoeiro do Norte, Paramoti, Quixadá e Redenção. A entrega ocorrerá às 9h30 […]

Justiça determina que prefeito de Tururu fique afastado até o fim do mandato

O presidente da Câmara Municipal de Tururu, vereador Carlos Serpa de Menezes Barroso, e o prefeito interino do Município, Francisco Antônio Sidrão Morais, foram notificados de nova decisão da desembargadora Lígia Andrade que, no dia de 28 de outubro, prorrogou por mais 60 dias o afastamento do prefeito de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim. O […]

MPCE consegue que Justiça determine afastamento do prefeito de Juazeiro do Norte até o fim do mandato

Os desembargadores integrantes da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), acordaram, por maioria, em conhecer e dar provimento a recurso da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nos termos do voto divergente do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos que determinou, […]

MPCE recebe primeiros relatórios de fiscalizações do TCM sobre a operação antidesmonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta sexta-feira (28) os cinco primeiros relatórios das fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da operação antidesmonte, referentes aos municípios de Caririaçu, Milagres, Juazeiro do Norte, Mauriti, Granjeiro. As vistorias ocorreram no período de 17 a 12 de outubro e terão continuidade […]