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PGJ publica lista de solicitações de permanência em teletrabalho

A Procuradoria-Geral de Justiça apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), a lista das solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 06/07/2020, conforme previsto pelo Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ. Acesse o hotsite do Plano de Retorno às Atividades Presenciais (pela intranet e pelo site): http://www.mpce.mp.br/retorno/ Aqueles cujos nomes não constam na lista, mas apresentaram […]

MPRJ realiza evento online sobre cuidados com idosos e pessoas com deficiência durante pandemia

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, realizará uma palestra online sobre o cuidado com idosos em Instituições de Longa Permanência e das pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento durante a pandemia da Covid-19. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (25), às 9h, no canal do […]

MPCE requer cancelamento de seleção pública em Quixeré por ilegalidade

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Quixeré com o objetivo de cancelar o Chamamento Público nº 0601.01/2017, que visa contratar profissionais para atuar na rede municipal de saúde. Para o MPCE, essa seleção constitui ilegalidade por parte […]

PGJ inspeciona obras da futura Sede no Cambeba

O Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro inspecionou, na tarde de hoje (28/01), as obras das futuras instalações da Sede da Administração Superior do Ministério Público no Cambeba. A obra de reforma do edifício, que abrigará a Procuradoria-Geral, a Corregedoria-Geral, a Ouvidoria-Geral, os gabinetes dos procuradores de Justiça e os demais órgãos da Administração Superior, está […]

Ação do MPCE requer suspensão de seleção pública do Município de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 31ª Promotoria de Justiça Cível, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza na segunda-feira (10/09) pedindo a suspensão de processo de seleção pública em andamento na área da Saúde Pública que visa à contratação de servidor temporário. De acordo com […]

Carnaval legal: MP ajuíza ação civil pública para suspensão de gastos públicos com carnaval de Boa Viagem

Após emitir recomendação não cumprida pelo município, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem/CE, ajuizou na quinta-feira (23/02) ação civil pública contra a administração municipal de Boa Viagem para suspender o gasto no valor de R$ 37.000,00 dos cofres públicos para a realização de […]

Promotor de Justiça profere palestra na Universidade de Lisboa sobre combate à corrupção no Brasil

O titular da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, promotor de Justiça Igor Pinheiro, proferiu, na última terça-feira (29/11), palestra na Universidade de Lisboa (ULisboa) com o tema “Os custos e riscos da corrupção no Brasil: perspectivas e desafios após a ‘Operação Lava-Jato’. A palestra fez parte da programação do […]

COPEN divulga resultado de inspeção em cadeias públicas de Beberibe e Aracati

Integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (15/07), para apresentação do resultado de inspeção realizada em duas cadeias públicas do litoral cearense, em Beberibe e Aracati. O relatório da inspeção registra superlotação, presos com prazos excedidos e deterioração da infraestrutura. A inspeção nas duas cadeias públicas foi […]

DECON e Vigilância Sanitária fiscalizam estúdios de tatuagens e piercings

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, ação integrada com a Célula de Vigilância Sanitária (CEVISA) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Fortaleza em estúdios de tatuagens, piercings e congêneres. Ao todo, […]

Júri condena a 14 anos de reclusão homem que tentou matar a namorada a faca

O Tribunal do Júri da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, na noite desta quarta-feira (17), Fábio Ferreira Silva a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho ainda negou o direito de apelação em liberdade, mantendo a prisão preventiva do condenado. […]