Notas


Nota Pública – Caso Pedra Branca

O Ministério Público do Estado do Ceará esclarece que a promotora Karina Mota Correia, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tauá, respondeu pela Promotoria de Justiça de Pedra Branca no período de 16 de fevereiro de 2021 a 05 de setembro de 2021, em virtude da licença maternidade da promotora que responde oficialmente por Pedra Branca, Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, […]

Nota Pública: Sobre a independência e harmonia entre os Poderes da República

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG vem a público se manifestar em favor e em defesa do princípio fundamental da independência e da harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil.   A Constituição Federal, na perspectiva de um sistema republicano de governo, alçou os Poderes […]

Nota Pública: MPCE manifesta repúdio à violência doméstica e fiscalizará a efetivação da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPCE (NUAVV), do Núcleo de Gênero Pro Mulher (NUPROM) e da 3ª Promotoria de Justiça com atribuição para acompanhamento de Inquérito Policial (IP) de violência doméstica e medida protetiva na comarca do […]

Nota de preocupação

O programa Vidas Preservadas, um movimento envolvendo a sociedade civil, integrantes dos Poderes Públicos e voluntários, originado no Ceará e destinado à prevenção e pósvenção do suicídio, vem apresentar NOTA DE PREOCUPAÇÃO diante do posicionamento externado pela autoridade maior do país, conforme expôs a matéria “BOLSONARO RI DE SUPOSTO AUMENTO DE SUICÍDIOS NA PANDEMIA”, veiculada […]

Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, tendo tomado conhecimento de que uma nota havia sido encaminhada à imprensa com a informação de que a escassez de oxigênio medicinal no Estado havia sido agravada pelo fechamento de empresas produtoras e distribuidora daquele gás, fechamento este que teria ocorrido após a deflagração da operação do Ministério […]

Nota de Pesar – Dione de Moura Araújo

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do técnico ministerial Dione de Moura Araújo, lotado na 36ª Procuradoria de Justiça, onde atuava como assessor jurídico especial. À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.  O velório está marcado para este domingo (08/11), a partir das 16h, na Funerária Ternura […]

CNPG divulga nota em solidariedade à população do Estado do Amapá

Nesta sexta-feira (06), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União divulgou nota em solidariedade à população do Estado do Amapá, que está há mais de três dias sem o fornecimento de energia elétrica e de água. O documento destaca que essa situação ainda é agravada pela atual pandemia […]

Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, através de sua chefia administrativa, reconhece a excelência do trabalho realizado pela Promotora de Justiça Laura Theresa dos Santos e Sousa, atualmente exercendo a função eleitoral em Viçosa do Ceará.   A diligente atuação da Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa continuará contando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, através […]

NOTA PÚBLICA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vem a público informar que instaurou um Inquérito Civil, a partir de matéria veiculada no site ‘The Intercept Brasil’, visando apurar denúncia de possíveis irregularidades em contratos e na prorrogação destes junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), responsável […]

NOTA PÚBLICA

À vista de indevidas e levianas insinuações veiculadas no portal Ceará News 7 sobre a atuação da procuradora de Justiça e coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele Pontes, face ao vínculo funcional de seu filho com o governo do Estado do Ceará, o Ministério Público do Ceará vem a […]