O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifesta absoluto repúdio à tentativa de homicídio contra o Promotor de Justiça Jair João Franz, membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu nesta quinta-feira (17/08) na cidade de Teutônia, comarca onde o promotor atua. Um atentado contra um membro do MP é […]
Decon emite Nota Técnica em apoio a projetos de Lei que visam a proteção da pessoa idosa em contratos de créditoO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), emitiu, nesta terça-feira (04/07), Nota Técnica em apoio a projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que tratam da obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Carnaval de BaturitéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, esclarece que, diferentemente do que vem sendo noticiado em alguns veículos de imprensa, a recente Ação Civil Pública (ACP) envolvendo a festa “Carnaval Baturité 2023 Viva Essa Folia”, ajuizada por essa Promotoria, requeria a mudança de local da […]
Nota de Repúdio – Atos criminosos em BrasíliaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do seu Procurador-Geral de Justiça, manifesta o seu mais veemente repúdio aos atos criminosos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, com invasão e depredação dos prédios que sediam os três Poderes da República na tarde de hoje (08/01), em Brasília. Os gravíssimos crimes devem […]
MPCE se manifesta a favor de prisão preventiva de suspeito de homicídio com suposta motivação política em CascavelO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, emitiu, nesta segunda-feira (26/09), parecer favorável pela prisão preventiva de Edmilson Freire da Silva, tendo em vista os indícios de envolvimento deste no homicídio qualificado que vitimou Antonio Carlos Silva de Lima, no último dia 24 de […]
Nota de Esclarecimento – Precatórios Fundef/Fundeb de BaturitéO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, vem a público esclarecer que a recente decisão judicial em favor do MPCE, que suspendeu os efeitos dos contratos milionários celebrados entre a Prefeitura de Baturité e o escritório de advocacia “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” e seus respetivos […]
Nota de RepúdioO Ministério Público do Estado do Ceará vem a público repudiar declarações proferidas na manhã desta sexta-feira (24/06) pelo vereador Luan Magalhães de Oliveira, durante pronunciamento na Câmara Municipal de Alto Santo. Na ocasião, o vereador manifestou-se de maneira ofensiva referindo-se ao promotor de Justiça da Comarca de Alto Santo, Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, insultando […]
Nota Pública – Caso Globest – QuiterianópolisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, vem, por meio desta nota ao público, prestar esclarecimentos sobre a atuação ministerial no caso da poluição causada ao Rio Poti, praticada pela atividade mineradora da empresa Globest Participações Ltda, nas localidades de Bandarro e Besouro, no município de […]
Nota de EsclarecimentoO Ministério Público do Estado do Estado do Ceará (MPCE) emitiu Nota de Esclarecimento diante da repercussão de posicionamentos de membros da Instituição a respeito da vacinação infantil contra Covid-19. Sobre esse fato, é importante destacar: Em 26 de janeiro de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e […]
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça aprova Nota Técnica sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19Em reunião realizada nesta quarta-feira (26/01), na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) aprovou Nota Técnica que ressalta, com base no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 de crianças que tenham entre 5 […]