Após atuação do Ministério Público do Ceará, a 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (16/04), Caio Lorran da Silva, vulgo “Cãozinho”, à pena de 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de homicídio, roubo e organização criminosa. O caso ocorreu no dia 6 de junho de 2024, no […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, no dia 23 de abril, visita à 38ª Procuradoria de Justiça, em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. A Corregedoria-Geral do MP convida […]
Membros do Ministério Público do Ceará participaram esta semana do Curso “Combate ao Crime Organizado: Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade”. A capacitação, realizada em Roma, na Itália, debateu o combate às organizações criminosas diante de um cenário globalizado e digital. As atividades reuniram autoridades e especialistas de todo o mundo na Embaixada Brasileira, contando, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, aplicou uma multa de mais de R$ 2 milhões à Hapvida Assistência Médica S.A. após reclamações de consumidores relatando reiterada negativa de cobertura assistencial, configurando falha na prestação de serviços de saúde suplementar para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro […]
A gestão 2026/2027 do Ministério Público do Ceará completa, nesta quinta-feira (16/04), 100 dias com ações focadas na defesa dos direitos fundamentais, enfrentamento ao crime organizado e no atendimento à população mais vulnerável e a vítimas de violência diretas e indiretas. A descentralização da atuação do MP no interior do Ceará e o fortalecimento da […]
O Tribunal da 4ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Gabriel Souza Alves pela morte de um homem no bairro Vila União, em Fortaleza, na madrugada do dia 23 de outubro de 2022. O réu foi sentenciado a 30 anos, 5 meses e 25 dias de prisão por […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri de Coreaú condenou Francisco Santos Carneiro a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo homicídio triplamente qualificado de F.R. S., ocorrido em 6 de setembro de 2024, na cidade de Moraújo. O julgamento aconteceu na última segunda-feira (13/04). De acordo com […]
A Justiça acatou ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e determinou que o Governo do Estado apresente plano de ação para garantir melhores condições de funcionamento do Destacamento da Polícia Militar em Poranga. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús atende pedidos da Promotoria de Justiça de Poranga, […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) publicou a relação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no Edital nº 01/2025, destinado à composição do colegiado. A medida contribui para a ampliação da participação social na gestão do Fundo. A lista pode ser acessada na página do FDID, por meio […]
A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na condenação de dois integrantes de facção criminosa que mataram um homem durante velório em Maranguape, no dia 28 de outubro de 2023. O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou Gabriel Martins a 15 anos, 10 meses e 3 dias de prisão, e Matheus Lima a 18 anos, 8 meses e 3 dias de prisão por homicídio duplamente […]