MPCE


Após vistoria em hospitais, MPCE cobra solução do Estado e do Município para superlotação na rede materno-infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, promoveu audiência virtual nesta quinta-feira (25/11), para discutir providências a serem adotadas para sanar a atual situação da superlotação do Hospital Geral Dr. César Cals e da rede de obstetrícia e neonatologia no […]

MPCE se reúne com Pefoce para discutir realização de perícias dentro dos prazos determinados em lei

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Ionilton do Vale, titular da 69ª Promotoria de Justiça da Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – e por membros que atuam em Promotorias do Júri de Fortaleza, reuniu-se virtualmente, nessa quarta-feira (24/11), com representantes […]

MPCE promove evento sobre desafios à inclusão da pessoa com deficiência no pós-pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na próxima quarta-feira (01/12), às 9h, a palestra “Desafios à inclusão da pessoa com deficiência no pós-pandemia”. Voltado […]

Ouvidora-geral do MPCE participa de reunião do CNOMP

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, participou, nos dias 25 e 26 de novembro, da 56ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo […]

MPCE: Gaeco denuncia homem acusado de expulsar moradores de condomínio sob ordens de organização criminosa em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ofereceu denúncia, na última segunda-feira (22/11), contra Luan Victor da Silva Macedo por tráfico de drogas, associação para o tráfico, por integrar e promover organização criminosa armada e pelos crimes de posse ilegal de […]

PLID: MPCE participa de encontro entre familiares de desaparecidos e instituições

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), participou de encontro que discutiu o envolvimento de instituições na busca por pessoas desaparecidas. O evento aconteceu na última segunda-feira (22/11), na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), e contou com a participação de familiares de […]

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação em Direito e de outras áreas do conhecimento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quinta-feira (25/11), estagiários de Graduação dos cursos de Arquitetura, Biblioteconomia, Desenvolvimento de Sistemas, Direito, Gestão de Políticas Públicas, História e Jornalismo. Os nomes dos convocados estão disponíveis no anexo do Edital nº 29/2021. Os estagiários de Graduação […]

Lançados editais de Chamamento Público para locação (built to suit) de novas sedes das Promotorias de Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Crateús, Aracati, Russas e Tianguá

Em reunião híbrida realizada na manhã desta quinta-feira (25/11), na sede do MPCE em Fortaleza, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Ângela Gondim, anunciou o lançamento dos editais de Chamamento Público para locação de imóveis sob medida (modalidade built to suit) das novas sedes das Promotorias de Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Crateús, Aracati, Russas e Tianguá. A reunião contou com a presença de promotores das […]

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) lança edital para financiamento de projetos sociais

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) lançou, nesta quinta-feira (25/11), o Edital de Chamamento Público nº 01/2021/CEG/FDID, para seleção de projetos sociais a serem custeados pelo fundo. As inscrições começam em janeiro, para projetos nas áreas de proteção e defesa do consumidor, do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural, entre […]

Justiça acata ação do MPCE e proíbe prefeito de Aracati de promover eventos que descumpram normas sanitárias

A 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati acatou, nessa quarta-feira (24/11), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e proibiu o prefeito da cidade, Bismarck Maia, de realizar eventos sociais em descumprimento às normas sanitárias vigentes. A decisão destaca que a Prefeitura de Aracati também deve seguir o decreto estadual em vigor sobre o assunto e os […]