O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), reabre, a partir da próxima segunda-feira (28/09), às 9h, as inscrições para a seleção de estudantes de Graduação para a formação de cadastro reserva de estágio de nível superior. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever por meio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, denunciou, nesta sexta-feira (25/09), dois vereadores, três servidores públicos e um empresário pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. A […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (25/09), sobre Transição Responsável. O evento tratou do final das administrações municipais, com apresentação de modelos de atuação para fiscalizar as gestões que estão terminando e as que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na terça-feira (29/09), às 14h30, uma videoconferência com o tema “Execução de pena de multa”. O evento é voltado para membros e servidores do MPCE e será transmitido pela plataforma Microsoft Teams.   Para discutir o assunto, estarão presentes os promotores de Justiça […]

Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 71ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com os representantes dos partidos e das coligações do Município de Caririaçu, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante reunião realizada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça de Potengi, Thiago Marques Vieira, ingressou com Ação Civil Pública para anular o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 20/2020-SEINFRA/2020, que visa a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para executar obra de […]

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de Potengi e Araripe, expediu uma recomendação na última quarta-feira, 23, aos Conselhos Tutelares dos municípios citados. O MP requer que os respectivos presidentes orientem os conselheiros sobre a vedação do uso desses órgãos para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como das normas que […]

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri sentenciou, na última terça-feira (22/09), o réu Sidiney Santos de Oliveira à pena de 19 anos de reclusão pelo crime de feminicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima). Ele foi levado a júri após denúncia apresentada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), pediu um entendimento único entre Governo do Estado, Federação Cearense de Futebol (FCF) e Prefeitura Municipal de Horizonte para dotar, com urgência, o Estado Domingão de condições para receber jogos de futebol. O objetivo é tornar […]

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação nesta terça-feira, 22, ao Conselho Tutelar do município de Madalena. O MP requer que o referido órgão não seja usado para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como nas normas que regulam o Conselho Tutelar.   Além […]