A 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou, nessa quinta-feira (18/04), Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a mineradora Globest suspenda imediatamente as atividades mineradoras que gerem danos ambientais à zona rural de Quiterianópolis e promova a reparação das áreas prejudicadas. A Justiça concordou com […]
MP do Ceará entra com recurso na Justiça para obrigar Prefeitura de Acaraú a desativar lixãoO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou nessa terça-feira (16/04) com recurso de apelação na Justiça para que a Prefeitura desative o lixão da cidade e crie plano para regularizar a coleta de lixo. A 2ª Vara da Comarca de Acaraú havia extinto a Ação Civil Pública, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de […]
Após recurso do MP do Ceará, Justiça determina prisão de servidor do Detran investigado por integrar organização criminosaApós recurso do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Combate às Organizações Criminosas (PCOC), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) e determinou a prisão de Francisco José Monteiro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) […]
Corregedorias do MP e do TJCE realizam reunião institucional nesta terça-feira (16)Membros da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará participaram de reunião para debater assuntos institucionais com integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (16/04), na sede da Corregedoria estadual. Estiveram presentes a Corregedora-Geral do MP do Ceará, Procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos; os corregedores auxiliares, promotores […]
Audiência pública do MP do Ceará discutirá prestação de serviços e direitos de crianças e adolescentes com autismo e outras deficiências em AuroraO Ministério Público do Estado do Ceará vai promover no próximo dia 26 de abril uma audiência pública para debater a garantia de direitos de crianças e adolescentes com deficiência no Município de Aurora. O evento vai acontecer às 9h, na Escola Estadual de Educação Profissional Leopoldina Gonçalves Quezado. O intuito é acompanhar e fiscalizar, […]
MP do Ceará cobra que Municípios de Baixio, Ipaumirim e Umari cumpram os prazos de resposta aos pedidos ministeriaisMinistério Público do Estado do Ceará
Ministério Público denuncia vereadora por supostas fraudes em transferências de domicílio eleitoralMinistério Público do Estado do Ceará
Exposição fotográfica “Fortaleza Antiga” começa nesta sexta (12) no MP do CearáOlhar para os espaços da cidade de Fortaleza e se perguntar “quando, como e por quem esses espaços foram construídos?” é até comum, mas as respostas são complexas. A partir dessa reflexão, surge a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Com registros inéditos, a mostra será iniciada no dia […]
Superendividamento de pessoas idosas será discutido pelo MP do Ceará em evento aberto ao públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]
Intervenção para autores de violência doméstica contra mulher será tema de palestra do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promoverá no dia 3 de maio, das 9h às 11h, a palestra “Grupos de Intervenção para […]