O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2° Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, expediu, nesse domingo (22), recomendação às Polícias Militar e Civil, à Prefeitura, aos órgãos ambientais e aos donos de bares e restaurantes para a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de equipamentos de som. De acordo com o documento, […]
MPCE realiza audiência pública sobre o funcionamento do Centro de Zoonoses de Crato na próxima segundaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realiza na próxima segunda-feira (30/10) audiência pública sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Crato e as políticas públicas para o bem-estar dos animais no município. O encontro é aberto ao público e começa […]
MPCE acompanha medidas para prevenir incêndios e queimadas não autorizadas em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, tem acompanhado, desde o início deste ano, através de procedimento administrativo, como o município tem fiscalizado e promovido ações de prevenção a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na cidade. O procedimento, expedido pela promotora de Justiça […]
MPCE cobra fiscalização sobre queimadas no município de CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou, na manhã desta segunda-feira (09/10), reunião com órgãos estaduais e municipais para cobrar ações de prevenção e repressão das intensas queimadas registradas nas zonas urbana e rural do município. Durante o encontro, o titular da unidade ministerial, promotor de Justiça Thiago Marques, orientou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, as secretarias municipais de Meio Ambiente […]
Operação Mata Atlântica em Pé 2023 aplica quase R$ 2 milhões em multas por desmatamento ilegal no CearáA edição 2023 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará foi encerrada na última sexta-feira (22/09), com o valor de R$ 1,930,435.00 em multas aplicadas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. A operação ocorreu de 18 a 22 de setembro e contou com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da […]
Após ação do MPCE, Justiça concede liminar para impedir a emissão de licença prévia do Projeto de Implantação da Refinaria de Petróleo do PecémApós ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, a Justiça deferiu liminar determinando que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) se abstenha de emitir licença prévia do Projeto de Implantação da Refinaria de Petróleo do Pecém, situada […]
MPCE fará audiência pública para discutir abandono de animais no município de JaguaretamaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, realizará no dia 19 de setembro, às 9h, uma audiência pública para discutir propostas concretas acerca dos animais abandonados no município. A audiência será aberta à participação da sociedade em geral e acontecerá na Câmara Municipal de Jaguaretama. Representando o MP Estadual, estará presente o […]
MPCE denuncia mais cinco integrantes de quadrilha especializada em tráfico de animais em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou, na última segunda-feira (28/08), sétima denúncia contra integrantes de uma quadrilha especializada em tráfico de animais silvestres em Fortaleza. Desta vez, foram acusados Francisco Lardivan Gomes da Conceição, vulgo “Gabigol”; Luiz John Lennon Silva Matos; José Isaías […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Paracuru e às forças de segurança implementação de medidas contra poluição sonoraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu, na última terça-feira (22/08), recomendação às forças de segurança, ao Executivo Municipal e à sociedade civil para a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de instrumentos sonoros. De acordo com o documento, há constatação de poluição […]
MPCE promove audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir necessidade de ampliação do saneamento básico de Nova RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, irá promover, na próxima terça-feira (22/08), audiência pública sobre a necessidade de expansão do saneamento básico no município. O encontro ocorrerá no Fórum da cidade, no bairro Patronato, a partir das 14h, e reunirá, além de membros do MP Estadual, representantes do Poder Judiciário, […]