Promotores e procuradores de Justiça, juízes e desembargadores participaram, na tarde desta quinta-feira (01/12), de um ato público no Fórum Clóvis Beviláqua contra a corrupção, pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público, e contra a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 30 de novembro, de emendas e substitutivos apresentados […]
SETIN implementa melhorias no Protocolo WebA Secretaria de Tecnologia de Informação (SETIN) do Ministério Público do Estado do Ceará implementou mudanças no ambiente do sistema de Protocolo Web para tramitação de processos de modo a compatibilizá-lo à taxonomia definida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o secretário de Tecnologia de Informação, Dilthey Forte, a principal mudança considerada foi […]
Plácido Rios participa de reunião do CNPG com ministro da JustiçaO procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou, nesta sexta-feira (25/11), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público de São Paulo, da qual participou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou ao colegiado o Plano Nacional de Segurança. Na saudação ao ministro, o […]
MPCE apoia movimento popular contra aumento de subsídios de políticos de CrateúsO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 9ª Região com sede em Crateús, Flávio Bezerra, Francisco Ivan De Sousa, José Arteiro Soares Goiano, Lázaro Trindade de Santana e Milvânia De Paula Britto Santiago, do representante da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça […]
Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE empossa quatro novos promotores de JustiçaA partir deste mês de novembro, as Comarcas de Irauçuba, Poranga, Croatá e Antonina do Norte contarão com novos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dedicados exclusivamente à promoção da justiça nestes municípios. Tomaram posse na manhã desta quarta-feira (16), durante a 9ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, os […]
MPCE recebe mais seis relatórios de fiscalizações realizadas pelo TCM na operação antidesmonteO procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e a procuradora de Justiça Suzanne Pompeu, em respondência pela coordenadoria da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), receberam, nesta segunda-feira (14/11), do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Juraci Muniz, os relatórios […]
MPCE participa da inauguração da maior unidade prisional do CearáFoi inaugurado nesta sexta-feira, às 14h, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga, a maior unidade prisional do Estado. O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, foi representado, na ocasião, pela titular da 3ª Promotoria de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, Camila Gomes Barbosa. Além do governador […]
PGJ assina permuta dos membros titulares das 27ª e 32ª Promotorias de JustiçaA Procuradoria-Geral de Justiça promoveu, na tarde desta sexta-feira (11), a assinatura dos Termos de remoção por permuta e exercício dos promotores de Justiça Luiz Antonio Abrantes Pequeno e Marília Uchoa de Albuquerque Rios Gomes que, agora, passam a assumir as 32ª Promotoria de Justiça, com atuação perante a 3ª Vara de Justiça de Delitos […]
Procuradora de Justiça Idelária Pinheiro e deputado Fernando Hugo são escolhidos para receber Medalha do MPCEA 21ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, realizada na manhã desta quarta-feira (9), definiu os homenageados deste ano com as medalhas de “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Atividade” para a procuradora de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares e de “Amigo […]
STJ decide que MP não precisa de autorização judicial para investigar agentes com foro especialOs ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando recurso especial (REsp) protocolado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), julgaram à unanimidade, na última terça-feira (08/11) o reconhecimento à atribuição do Ministério Público para a instauração e condução de procedimento investigatório criminal em desfavor de agente detentor […]