Uma conquista histórica foi concretizada nesta terça-feira (14/02) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o início da arrecadação de 5% da tabela de emolumentos e custas extrajudiciais dos cartórios e 15% sobre o valor das despesas processuais do FERMOJU (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) pelo Fundo de Reaparelhamento e Modernização […]
CNPG divulga nota de apoio à indicação de Alexandre de Moraes ao STFO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de apoio, nesta quinta-feira (9), à indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Leia abaixo a íntegra da nota: NOTA DE APOIO O CNPG – Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do […]
MPCE participa de evento de apresentação do Sistema Eletrônico de Informações adotado pelo CNMPO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de evento realizado nesta quinta-feira (09/02), em Brasília (DF), para apresentação solene do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião estiveram presentes o secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Haley de Carvalho Filho, e o secretário de Tecnologia […]
MPCE inspeciona futuras instalações da Vara de Audiências de CustódiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos Núcleos de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) e de Apoio Técnico (NATEC) da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), visitou, nesta terça-feira (07/02), as novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, que funcionará no prédio reformado […]
Promotores de Justiça assumem novos cargosA procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele Pontes, exarou, na manhã desta sexta-feira (03), os termos de posse e exercício dos promotores de Justiça de Entrância Final Ann Celly Sampaio Cavalcante e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, conforme os Atos de Remoção de números 13/2017 e 14/2017, respectivamente. Ann Celly Sampaio Cavalcante passou […]
MPCE participa da Ação Nacional Estruturante em BrasíliaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marcou presença no evento Ação Nacional Estruturante (desdobramento da Resolução CNMP n°147), nos dias 1 e 2 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O MPCE foi representado pelo promotor de Justiça e assessor auxiliar de Desenvolvimento Institucional, Iran Sírio, e […]
MPCE acompanha pronunciamento do governador Camilo Santana na Assembleia LegislativaA procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, esteve presente, nesta quinta-feira (02/02), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para acompanhar o pronunciamento do governador Camilo Santana durante a instalação da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura da Casa. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo Estadual apresentou aos […]
Ação do MPCE requer a proibição de convocação de candidatos aprovados em processo seletivo simplificado de QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixadá Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, Caroline Rodrigues Jucá Procesi Coutinho, Rafael Matos de Freitas Morais e Gina Cavalcante Vilasboas, ajuizou, nesta quarta-feira (01/02), um requerimento de tutela antecipada em caráter antecedente contra o Município de Quixadá, representado pelo prefeito […]
PGJ recebe o Deputado Federal Ariosto HolandaO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos reuniram-se com o deputado federal Ariosto Holanda, na manhã desta sexta-feira (27/01). O encontro foi marcado pela apresentação do projeto “Infovias a Serviço da Transparência”, de autoria do parlamentar, cuja meta é implantar, em cada município, uma estrutura de processamento […]
PEC disciplina transição de governos municipais e estadualCom o objetivo de institucionalizar a transição de governos municipais e estadual e garantir a continuidade administrativa, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, expediu ofício com Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado do Ceará para apreciação do governador Camilo Santana. A PEC disciplina a adoção de medidas para que o candidato eleito, […]