Institucional


PGJ visita nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (28/07) a nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O prédio fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m². O espaço abriga as 15 promotorias de Justiça e o Decon de Caucaia, e ainda conta com auditório, três salas de audiência, copa, refeitório, arquivo, dentre outros ambientes. A […]

Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE busca parcerias para desenvolver atividades

A coordenação do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE, formada pelos promotores de Justiça André Clark, Haley Filho e Hugo Porto, e pela analista de TI, Ana Lisse Assunção, continua o diálogo propositivo com diversas entidades e instituições a fim de prospectar projetos e conhecer experiências exitosas na área. Nesta terça-feira (21), o […]

Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal, encaminhou memorando à Secretaria Executiva dos Juizados Criminais para apuração dos fatos narrados em reportagem veiculada na imprensa na qual aponta a realização de uma festa em um condomínio de luxo localizado no Bairro Patrolino Ribeiro, em Fortaleza, no último […]

Procuradoria da República oferta vagas para membros do MPCE em palestra sobre Lei de Abuso de Autoridade

Em ofício endereçado ao procurador-geral de justiça, Manuel Pinheiro Freitas, a Procuradoria da República no Estado do Ceará (PR-CE) ofertou cinco vagas a integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para participarem, no dia 05/08/2020, das 14h às 16h, do webinário “Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019”, com o promotor de justiça no […]

MPCE atua em defesa da Sabiaguaba e recomenda suspensão de loteamento na área

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça com atuação nas áreas do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, expediu a Recomendação Nº 02/2020/135ªPJFor neste sábado (11/07) ao Poder Público municipal de Fortaleza e estadual para que se abstenham de qualquer decisão administrativa que possa afetar o […]

Procuradora de Justiça Vanja Fontenele é empossada como membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, durante a 4ª Sessão Solene, realizada virtualmente na manhã desta quarta-feira (8), a procuradora de justiça, Vanja Fontenele Pontes, como membro do Órgão Especial do CPJ, para o mandato 2020/2021, em substituição ao procurador de justiça Marcos Tibério Castelo Aires, afastado […]

Conselho Superior do Ministério Público realiza primeira sessão, ao vivo, pelo YouTube

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) realiza, na manhã desta terça-feira (26), a primeira sessão transmitida, ao vivo, pelo canal do MPCE na plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. De acordo com a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Flávia Unneberg, em razão do teletrabalho ocasionado pela pandemia da […]

MPCE apoia campanha “Cada Vida Importa” em prol do Hospital São Francisco de Canindé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça da comarca de Canindé, firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da diretoria do Fórum de Canindé, em apoio à campanha “Cada Vida Importa” para arrecadação de donativos em prol do Hospital São Francisco de Canindé. Também prestam apoio as instituições: Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil – secção […]

Prazo para submissão de artigos à revista “A visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro” é prorrogado

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, no dia 12, o Ofício-Circular nº 11/2020/CSP, encaminhado pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Marcelo Weitzel Rabello de Souza, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para divulgar a prorrogação do […]

Sete projetos do MPCE concorrem ao 17º Prêmio Innovare

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 17ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. A categoria Ministério Público contempla iniciativas individuais ou coletivas de membros dos Ministérios Públicos estaduais e do Ministério Público Federal que se […]