Institucional


Promotores de Justiça são promovidos à Entrância Final 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) apresentou, durante a 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17, o resultado de promoções na Entrância Final. Os promotores de Justiça Cleiton Sena de Medeiros e Isabel Cristina Guerra Alves foram promovidos, ambos pelo critério de antiguidade, para o provimento, respectivamente, da 157ª Promotoria […]

Dia do Mediador Comunitário é comemorado no MPCE

O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), comemorou, na manhã desta sexta-feira (13), o Dia Estadual do Mediador Comunitário, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. A cerimônia de 20 anos de Mediação Comunitária no Ceará contou com a presença do procurador-geral de Justiça, […]

Definida banca organizadora do concurso para membro do MPCE

O procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta terça-feira (3), com o coordenador de negócios do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), professor José Otávio Nogueira Guimarães, o contrato de […]

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe com pesar a notícia do falecimento, na madrugada desta terça-feira (03/09/2019), de Josimundo Barbosa da Silva, irmão da procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva. O velório acontece no cemitério da cidade de Pacatuba e o sepultamento será às 14 horas de hoje. À família, […]

Reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública acontece nesta terça-feira na PGJ

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) sediará a 5ª reunião ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP). O encontro acontecerá nesta terça-feira (03/09), às 14h, no Plenário dos Órgãos Colegiados. Na ocasião, o Ministério Público do Ceará (MPCE) estará representado pela coordenadora-geral de Controle e Auditoria Interna do MPCE (Audicon), Jacqueline Ciríaco, […]

NOTA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL 7.596/2017, em razão dos obstáculos criados à legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate à criminalidade organizada e à corrupção. […]

MPCE integra operação nacional contra facções criminosas 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participa nesta quinta-feira (15/08) de uma operação nacional contra facções criminosas. A ação conjunta foi planejada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas-GNCOC. As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, […]

Procuradora de Justiça Suzanne Pompeu é nomeada Vice-Procuradora-Geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou, na manhã desta quinta-feira (01/08), o ato de nomeação da procuradora de Justiça Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva no cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça. Suzanne Pompeu assume o cargo no lugar da procuradora de Justiça Vanja Fontenele, a qual se afasta do cargo para fins de desincompatibilização eleitoral. Para […]

PGJ assina nota pública do CNPG sobre suspensão das investigações e ações penais com dados do COAF sem autorização judicial

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará assina nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifestando-se acerca da grave preocupação com decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao suspender investigações e ações penais baseadas em Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) […]

MPCE investiga acumulação ilícita de cargos públicos em Boa Viagem

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, expediu no dia 04 de julho, uma recomendação à prefeita do município de Boa Vigem, Aline Vieira, para extinguir os casos de acumulação ilícita de cargos públicos. Foi recomendado também o recadastramento dos servidores públicos municipais […]