O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (23/01), na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE), da primeira reunião em 2024 do Comitê Intersinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA/CE). Na ocasião, foram apresentados o balanço das ações […]
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará realiza audiências para regularizar dívidas de ICMS a partir desta segunda (05)Começam, nesta segunda-feira (05/06), as audiências promovidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (Cira/CE) que visam regularizar a situação de contribuintes que estejam com dívidas ativas em operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), de acordo com critérios estabelecidos […]
MPCE e Sefaz deflagram Operação Escócia para desarticular organização criminosa que teria sonegado quase R$ 30 milhõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) deflagraram nesta terça-feira (24/05) a Operação Escócia, com o objetivo de desarticular um esquema milionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o segmento […]
Operação de combate à sonegação fiscal mira grupo empresarial de Iguatu e apreende mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivoO Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPCE), da Secretaria da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, deflagrou na última terça-feira (15/12) a Operação “Águas Turvas”. O objetivo […]
MPCE e Sefaz deflagram operação contra microempreendedores individuais que sonegavam impostosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), e a Secretaria da Fazenda do Estado deflagraram a Operação “Limbus”, na manhã desta quarta-feira (08/09). Os alvos são empresários que estariam se passando por microempreendedores individuais (MEIs) para sonegar impostos. Os prejuízos aos cofres públicos estaduais podem chegar a R$ 5 milhões com a sonegação do […]
Após recurso do MPCE, Justiça reconhece materialidade de delito em crime de apropriação indébita tributáriaO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu provimento, nesta quarta-feira (26/05), por unanimidade, a recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) devido à prática reiterada de crime de apropriação indébita tributária por parte de empresa de fabricação de máquinas. A 2ª Câmara Criminal do TJ reconheceu a materialidade de crime após decisão anterior do juízo da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária […]
MPCE deflagra 3ª fase da Operação Aluminum e descobre envolvimento de mais servidores públicos em crimes de sonegação fiscal e corrupçãoO Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, em parceria com a Secretaria da Fazenda e apoio da Promotoria de Justiça do Crato, deflagrou a 3ª Fase da Operação Aluminum, com o objetivo de apurar a participação de servidores públicos no esquema criminoso descortinado em abril […]
MPCE integra reunião de planejamento e apuração de resultados do CiraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), participou, nesta terça-feira (17/12), de reunião de planejamento e apuração de resultados do Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O encontro aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará […]
MPCE: Agentes públicos e contadores são alvos da segunda fase da Operação AluminumO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), em parceria com o GAECO, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Ministério Público do Piauí e Ministério Público do Maranhão, deflagrou, nesta sexta-feira (13/09), a 2ª fase da […]
Comitê de combate à sonegação fiscal realiza primeira reuniãoO Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) aprovou os critérios para a primeira etapa de atuação da equipe, cujo objetivo é combater a sonegação fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A aprovação ocorreu, nesta segunda-feira (03/06), durante a primeira reunião do Grupo Diretivo (com poderes deliberativos), conduzida pelo presidente do […]