Eleições


MP Eleitoral denuncia ex-deputado federal por suspeita de desvio de verbas de campanha e registro de candidatura “laranja” 

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria Eleitoral da 112ª Zona Eleitoral de Fortaleza, formulou denúncia-crime nesta quinta-feira (02/02) contra ex-deputado federal do Ceará por suspeita de uso de “candidatura laranja” nas eleições e desvio de verbas de campanha em 2018. A denúncia, feita pelo promotor de Justiça eleitoral Ricardo Rocha, foi recebida pela […]

Após atuação do MP, TRE afasta prefeito, vice-prefeito e seis vereadores do Município de Pacujá e determina a realização de novas eleições

Após atuação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou o afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Pacujá. Por decisão judicial e com a confirmação do TRE-CE, foram cassados os diplomas do prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e do vice-prefeito José Silva de Abreu, os quais foram julgados por […]

MPCE e PF reforçam medidas para combater crimes eleitorais na véspera e no dia do 2° Turno das Eleições em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) continuará atuando, juntamente com a Polícia Federal (PF), para combater a propaganda irregular e os crimes eleitorais na véspera e no dia do 2° Turno das Eleições (29/10 e 30/10, respectivamente). Os dois órgãos irão atuar, sobretudo, para evitar crimes de compra de votos, transporte irregular de […]

MPCE recomenda que Municípios de Tauá e Parambu adotem providências para combater assédio eleitoral no funcionalismo público

Nesta quinta-feira (27/10), o Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor de Justiça titular da 19ª Zona Eleitoral Flávio Bezerra, recomendou às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Tauá e Parambu que adotem as providências necessárias para prevenir e reprimir atos de assédio eleitoral que possam vir a ser praticadas contra o funcionalismo público de […]

MPCE participa de lançamento da operação de enfrentamento à violência de gênero no 2º turno das eleições

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), participou nesta segunda-feira (24/10) do lançamento da operação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero e político-partidária durante […]

Ministério Público e Defensoria Pública alertam para aumento dos casos de assédio eleitoral às vésperas do 2° turno 

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) reuniram a imprensa na tarde desta segunda-feira (24/10) numa entrevista coletiva para apresentar a união de esforços das instituições no combate aos casos de assédio eleitoral no Ceará. O encontrou […]

MPCE realiza reunião em Granjeiro para combater crimes eleitorais durante pleito deste ano

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião nesta sexta-feira (30/09) com autoridades judiciais e governamentais de Granjeiro para combater crimes nas eleições de 2022, tais como: boca de urna, transporte e alimentação de eleitores, porte de arma em locais de votação, violação da Lei Seca, entre outros. Além disso, foram tratadas propostas […]

MP Eleitoral discute com Justiça e Polícias estratégias para garantir segurança no fim de semana das eleições em Jaguaruana 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta sexta-feira (30/09), no Fórum da Comarca de Jaguaruana, de reunião para discutir estratégias e ações de segurança necessárias à organização das eleições gerais de 2022, no âmbito do município. A finalidade do encontro foi reforçar a importância das atividades de policiamento de forma coordenada e a necessidade de […]

Promotoria Eleitoral com atuação em Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama informa contatos para denúncias

A população dos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama poderão denunciar irregularidades relacionadas às eleições 2022 à 6ª Zona Eleitoral. As denúncias deverão ser encaminhadas para o e-mail 6ze.quixada@mpce.mp.br, podendo ainda serem formalizadas através do telefone (85) 98563-3814. 

MPCE e PF adotam medidas para combater crimes eleitorais na véspera e no dia do pleito em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião na sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, na tarde de ontem (28/09), para tratar do planejamento de medidas e ações para combater a propaganda irregular e os crimes eleitorais na véspera e no dia das Eleições, sobretudo crime de compra de votos, […]