Após denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, por meio do promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, a Justiça condenou, no último dia 15, Raimundo Felício de Barros, por obter vantagem ilícita com a oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação em Quixeramobim. Através do Instituto de Educação e Cultura do Ceará (Inducentro), o coordenador […]
MPCE solicita informações sobre número de professores que já se vacinaram às Secretarias da Educação do Estado e de FortalezaO Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oficiou, nesta quinta-feira (01/07), às Secretarias da Educação do Estado (SEDUC) e de Fortaleza (SME) para que as Pastas informem ao MP sobre o quantitativo de professores da Rede de Ensino da Capital cearense que já se vacinaram contra […]
Evasão escolar: MPCE e Unicef realizam segundo encontro para discutir importância da busca ativa de alunosO segundo encontro virtual com os promotores de Justiça do Estado do Ceará, evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEUC), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ocorreu no dia 29. O evento ressaltou a importância da busca ativa de estudantes, principalmente, em tempos atuais onde há o demonstrativo do aumento da evasão escolar, devido aos impactos ocorridos pelo […]
MPCE e Prefeitura de Tauá firmam acordo para retorno gradual das aulas presenciais na rede pública no segundo semestreO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Tauá para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do município de Tauá, a partir do segundo semestre de 2021. O compromisso foi formalizado entre o titular da […]
Busca Ativa Escolar é tema de encontro entre MPCE e UnicefO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (22/06), encontro virtual para discutir a efetivação de Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia. O encontro ocorreu por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Aproximadamente […]
MPCE expede recomendação para faculdades privadas em Juazeiro do Norte cumprirem Decreto Estadual e suspenderem aulas presenciaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, nesta sexta-feira (18/06), para que as faculdades de ensino privado no Município cumpram fielmente os Decretos Estaduais que suspendem as atividades presenciais nas instituições. O procedimento, expedido pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro […]
MPCE realiza reunião com Fórum da Educação do Estado sobre retorno do ensino presencialO retorno do ensino presencial foi debatido em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Fórum de Educação do Estado do Ceará. No encontro virtual, foi discutida a vacinação dos trabalhadores da Educação, a atual situação epidemiológica e o retorno das aulas presenciais. Ficou definido […]
CAOEDUC discute Busca Ativa Escolar com promotores de Justiça com atuação na defesa ao direito à educaçãoO Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC), do Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), expediu, no dia 14, um Ofício Circular, convidando todos os promotores de Justiça com atuação na defesa ao direito à educação para a apresentação das estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pela Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia […]
MPCE recomenda que sindicato e instituições de ensino privado desobriguem alunos de realizarem provas e avaliações presencialmenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendações, nesta terça-feira (15/06), para que o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Ceará (Sinepe-CE), o Colégio Ari de Sá Cavalcante, Colégio Jim Wilson e demais instituições de ensino privado adotem urgentemente a ampla divulgação sobre a possibilidade de o aluno e seus responsáveis poderem optar pelo ensino presencial ou pela permanência do […]
MPCE já realizou reuniões para discutir retomada das aulas presenciais em 16 municípios cearensesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vem acompanhando reuniões para discutir a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de várias cidades do Ceará. Os encontros virtuais, promovidos por iniciativa de promotores de Justiça de diversas cidades, contam com a participação de secretários e representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação dos […]