Educação


Práticas restaurativas: MPCE participa de reunião preparatória para instituição do Comitê Interinstitucional da Rede de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da procuradora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, participou de uma reunião remota, no dia 13, com a vice-governadora do Estado do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, e representantes de outras instituições, para tratar da criação do Comitê Interinstitucional da Rede de Justiça […]

MPCE realiza entrega de cartilhas de projetos de educação e cidadania aos municípios de Crato, Assaré e Brejo Santo

Nessa quinta-feira (16/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues, formalmente, às cidades de Crato, Assaré e Brejo Santo. Realizada em conjunto com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, de Crato, e as respectivas Secretarias Municipais de […]

Decon instaura procedimento administrativo para apurar exigência abusiva de material didático

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta sexta-feira (17/12), procedimento administrativo e notificação contra a instituição educacional 7 de Setembro. A medida foi tomada em função de denúncia enviada ao Decon pela Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon), que relatou possíveis práticas abusivas com a nova implementação de ensino padrão da […]

Iguatu: MPCE recomenda que Município regularize situação de veículos e condutores de transporte escolar durante as férias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, recomendou, no dia 16 de dezembro, que o Município de Iguatu regularize, no prazo de 15 dias, os tacógrafos dos veículos utilizados no transporte escolar. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, é direcionada ao […]

MPCE recomenda à Prefeitura de Fortaleza liberação de recursos para confecção das carteiras de estudante para 2023

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, nesta quinta-feira (18/11), para que o gestor adote providências imediatas acerca de recomendação expedida pelo MP no dia 12 de novembro. O procedimento requer que a administração municipal libere recursos financeiros para atender à confecção das carteiras de estudantes para 2023 e reduza prazos administrativos para a […]

MPCE recomenda que escolas de Juazeiro do Norte antecipem matrículas de alunos com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas do Município que realizem, de maneira antecipada, a matrícula de alunos com deficiência e assegurem a matrícula desses estudantes em classes comuns, sem limitação de quantitativo por salas. […]

MPCE entrega cartilhas de projetos de ética e cidadania aos municípios de Quixeramobim e Mombaça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou, nesta quarta-feira (10/11), capacitação referente ao programa “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania” (UPT), voltada para a aplicação do projeto nas escolas das Prefeituras de Quixeramobim e Mombaça. Na ocasião, foram apresentadas a […]

Caoeduc e CEAF realizam capacitação para alinhar estratégias de fiscalização do Fundeb pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nessa quarta-feira (10/11), o evento “Fiscalização e Acompanhamento do Fundeb pelo MP”. O encontro teve como objetivo capacitar membros, assessores, técnicos ministeriais e estagiários acerca da fiscalização […]

Crato: Decon fiscaliza colégios particulares para evitar aumentos abusivos de mensalidades e de lista de material escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor no Crato (Decon Crato), expediu uma série de Recomendações e Requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município. O objetivo é orientar e fiscalizar essas instituições no que se […]

MPCE entrega cartilhas de projetos de educação e cidadania ao Município de Jaguaribe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (27/10), reunião conjunta na Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribe (SME), com representações das secretarias de Limoeiro do Norte e de Icó. Na ocasião, foi feita a entrega formal, para o órgão jaguaribano, das cartilhas educativas do projeto de iniciativa do MPCE “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, em parceria com […]