O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu nesta segunda-feira (29/05) a primeira turma das oficinas do projeto “Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará”, que prosseguem até 2 de junho. As atividades ocorrem em parceria com a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de […]
5ª edição do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” visita mais uma instituição de ensino em Juazeiro do Norte no mês de junhoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza no dia 16 de junho a 5ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade acontecerá das 7h30 às 11h30 na Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Tiradentes, em Juazeiro do Norte. A capacitação é direcionada a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e tem como finalidade desmistificar as atividades e […]
Após ação do MPCE, Justiça proíbe que Prefeitura de Baturité use verbas do FUNDEF/FUNDEB para pagar escritório de advocaciaApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Baturité declarou a nulidade de dois contratos, entre o Município de Baturité e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que tratam sobre a recuperação de verbas do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), previsto na lei […]
MPCE leva debate sobre violência contra a mulher para escolas do município de IndependênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, realizou nesta segunda-feira (15/05) o terceiro ciclo de palestras promovidas pelo órgão ministerial em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Com o tema Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, a palestra aconteceu na Escola Deputado […]
MPCE debate em audiência pública segurança e proteção de estudantes do município de RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sob coordenação do promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, Luiz Dionísio de Melo Júnior, realizou audiência pública para discutir questões referentes à segurança, ao acesso à educação e à proteção de crianças e adolescentes nas escolas de Russas. Gestores municipais e diretores das instituições […]
MPCE recebe comitiva do UNICEF e Seduc para debater medidas para reduzir evasão e violência nas escolasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), recebeu, nesta quarta-feira (26/04), uma comitiva da Coordenação Nacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). O encontro teve como objetivo debater as ações dos […]
MPCE fará 3ª edição de evento em Juazeiro do Norte sobre funções dos órgãos do Sistema de Justiça e Cidadania nessa sexta (28)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de abril a 3ª Edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade acontecerá das 7h30 às 11h30, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Clotilde Saraiva Coelho, em Juazeiro do Norte. Voltada para estudantes do ensino médio de […]
MPCE promoverá audiência pública em Crato para discutir prevenção de atos de violência nas escolasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, audiência pública para discutir medidas administrativas que estão sendo adotadas pelo poder público e pela iniciativa privada para prevenir atos de violência nas escolas. A audiência acontecerá no dia 25 de abril, às 9h30, na sede da […]
MPCE acompanha implantação do marco regulatório da educação básica em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça com atribuição extrajudicial na área de Defesa da Educação em Juazeiro do Norte, promoveu reunião em 19 de abril para tratar da implantação do Marco Regulatório da Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Juazeiro do Norte. O encontro aconteceu na […]
Grupo de Trabalho para atuar no combate aos incidentes nas escolas é criado e tem primeira reunião nesta segunda-feira (17)O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro assinou, na última sexta-feira (14/04), documento criando um grupo de trabalho responsável por organizar estratégias de atuação preventiva no combate aos incidentes nas escolas no Estado do Ceará. Foram designados para atuar no grupo, por meio da Portaria Nº 672/2023, a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, coordenadora do Centro […]
