Quer “sair do vermelho”? Está com dificuldades para planejar seu orçamento? O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga um curso online gratuito para ajudar os consumidores com questões financeiras do dia a dia. A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Defesa do […]
DECON instaura procedimento requerendo esclarecimentos à empresa responsável pelo CoimsO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Órgão da estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta sexta-feira (28/10), Procedimento Administrativo de Ofício, em decorrência de notícias veiculadas na imprensa que tratam do cancelamento do I Congresso Internacional Multidisciplinar em Saúde (Coims), que seria realizado entre os dias 27 […]
DECON não assina pacto da construção civilO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não assinou o Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadores e Consumidores, acordo que tenta reduzir o problema dos distratos no setor imobiliário debatido na 16ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), realizada nos […]
Serra de Baturité recebe “DECON Viajante”O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) levou, na última semana, o projeto “DECON Viajante” à Serra de Baturité. Nos dias 18, 19, 20 e 21 de outubro, moradores de Pacoti, Palmácia, Guaramiranga e Baturité, respectivamente, tiveram acesso ao atendimento especializado DECON. Ao todo, […]
Decon investiga uso indevido de brasões oficiais em materiais gráficosO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vem a público esclarecer que não promoveu a encomenda ou comércio de qualquer tipo de livro, sobretudo o “Livro de Reclamações do Consumidor”, cuja disponibilidade tornou-se obrigatória por força da lei nº 16.704/2016 em todos os […]
DECON promove diálogo entre órgãos de fiscalização e organizadores de grandes eventos em FortalezaNo intuito de proporcionar um diálogo positivo entre empresas organizadoras de grandes eventos de Fortaleza e órgãos públicos de fiscalização, como o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e a Vigilância Sanitária do Município, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]
“DECON Viajante” vai à Serra de BaturitéA Serra de Baturité será o próximo destino do DECON Viajante. Nesta semana, nos dias 18, 19, 20 e 21 de outubro, as cidades de Pacoti, Palmácia, Guaramiranga e Baturité, respectivamente, receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A van […]
DECON realiza reunião com organizadores de eventos de FortalezaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na próxima segunda-feira (17/10), a partir das 9 horas, reunião com empresas organizadoras de eventos, como festas e shows, que atuam em Fortaleza. O objetivo do encontro é alertar os empresários para a importância do cumprimento […]
DECON autua 16 estabelecimentos de artigos infantis em ação direcionada ao Dia das CriançasO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou 16 estabelecimentos que comercializam produtos para o público infantil, em fiscalizações realizadas nos dias 05, 06 e 07 de outubro. Os fiscais do DECON, mediante a verificação de um check list, buscaram aferir a adequação […]
DECON ajuíza ação contra empresas que cobram taxas na venda de ingressosO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra as empresas Bilheteria Virtual, Ingressando.com, TicMix e Ingressos Fortaleza pela cobrança de taxas na venda de ingressos. A ACP, que foi distribuída na última quinta-feira (06/10), […]