MPCE realiza palestra do PROPOA em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta terça-feira (23/10), às 9h, mais uma palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA), que acontecerá no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]

MPCE realiza palestras do PROPOA em Morada Nova e Limoeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta semana mais duas reuniões do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). Na quinta-feira (18/10), o encontro acontecerá em Morada Nova, e na sexta (19/10), em Limoeiro […]

Decon Viajante vai a região do Jaguaribe em outubro

Neste mês de outubro, o projeto “Decon Viajante” estará em municípios da região do Jaguaribe. Entre os dias 15 e 19 de outubro, os consumidores dos municípios de Russas, Quixeré, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Morada Nova receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério […]

Dia das Crianças: MPCE fiscaliza venda de brinquedos em Fortaleza

Com o objetivo de verificar se os produtos e serviços destinados ao público infantojuvenil seguem os padrões definidos pelo Inmetro e pela legislação consumerista, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 8 e 9 de outubro, uma fiscalização em […]

MPCE notifica empresa de ônibus São Benedito por má prestação de serviços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a empresa de ônibus São Benedito Auto-via LTDA por má prestação de serviços, após ser instaurado procedimento administrativo decorrente de representação apresentada por uma consumidora. Segundo a cliente, a transportadora São Benedito se mostrou […]

Decon interdita três farmácias em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Decon de Juazeiro do Norte e em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-CE), fiscalizou, nos dias 4 e 5 de outubro, mais de dez farmácias da cidade, destas, três foram interditadas – uma parcialmente – e as demais estavam […]

Evento “Conversando com o Ministério Público” comemora Dia do Idoso

Para comemorar o Dia do Idoso, ocorrido em 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu o evento “Conversa com o Ministério Público” na manhã desta sexta-feira (05/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Na ocasião, os representantes do MP esclareceram, de forma interativa e acolhedora, dúvidas do cidadão idoso […]

Após pedido do MPCE, campo para nome social é adicionado no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Decon, para adicionar campo destinado ao “Nome Social” do cidadão em formulário virtual do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec). Este sistema é utilizado para efetivar reclamações de consumidores em todo o país. […]

MPCE promove ações em comemoração ao Dia do Idoso

Em celebração ao Dia do Idoso, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá diversas ações para difundir os direitos da pessoa idosa em diferentes áreas. Na sexta-feira (05/10), das 8h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, acontecerá o “Conversa com o Ministério Público”, em que representantes do […]

MPCE fiscaliza cumprimento dos direitos do idoso consumidor em Fortaleza

Com o objetivo de verificar se os direitos dos idosos estão sendo cumpridos por estabelecimentos comerciais de Fortaleza, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, restaurantes e supermercados de Fortaleza e empresas de transporte intermunicipais […]