DECON


Após nova resolução da ANS, MPCE reforça que Planos de Saúde devem cobrir exames e tratamento da Covid-19

O Programa Estadual de Proteção de Defesa do Consumidor (Decon) recomendou, nesta terça-feira (30), que todos os Planos de Saúde com atuação no Ceará autorizem e cubram as despesas do exame SARS-CoV-2 nos casos de indicação médica, inclusive o teste sorológico, e assegurem o tratamento dos consumidores diagnosticados com a Covid-19, de acordo com a […]

Decon cobra que Cagece atenda reclamações registradas nos Procons Câmaras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou nessa segunda-feira (29/06) à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que atenda as demandas registradas diariamente no âmbito dos Procon’s Câmaras, órgãos vinculados ao Poder Legislativo. O Decon requisita informações da Cagece […]

Decon alerta que correspondentes bancários são proibidos de cobrar taxa extra

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), informa aos cidadãos que a cobrança de taxas extras por correspondentes bancários, como casas lotéricas, supermercados, padarias e farmácias, é proibida pelo Banco Central. Com a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), esse tipo de serviço alternativo tem sido utilizado com maior frequência pelos consumidores e, em virtude disso, o órgão consumerista tem recebido questionamentos sobre a cobrança de valores pelos prestadores […]

Decon fiscaliza cumprimento de medidas sanitárias em shoppings de Fortaleza após reaberturas

Visando verificar se os shoppings de Fortaleza estão respeitando as determinações do Decreto Estadual nº 33.617 para a reabertura segura, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre os dias 9 e 12 de junho, cinco shoppings na Capital cearense. No momento da fiscalização, todos os estabelecimentos – Iguatemi, RioMar Fortaleza, North Shopping, […]

Decon cobra medidas para atendimento de pessoas com deficiência durante pandemia à Unimed Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a Unimed Fortaleza nesta segunda-feira (15/06) para que apresente as medidas e ações adotadas de prestação dos serviços para pessoas com deficiência durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O Decon oficiou a Unimed […]

Barraca na Praia do Futuro acata recomendação do MPCE e suspende venda de ingressos para evento

Após Recomendação expedida nessa quinta-feira (11/06) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE), o restaurante “Ronco de Mar” – localizado na Barraca Marulho, na Praia do Futuro, em Fortaleza – suspendeu a venda de ingressos do evento “Noite dos Namorados”, agendado para ocorrer no dia 29 de julho. Outros […]

Decon recomenda que shoppings de Fortaleza cumpram protocolo de funcionamento contra proliferação do Novo Coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu, nesta segunda-feira (08/06), uma recomendação direcionada aos shoppings de Fortaleza, em caráter imediato, para que cumpram o protocolo de funcionamento com medidas de segurança, devidamente aprovadas pelas autoridades sanitárias, como forma de evitar a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19). O documento está […]

MPCE notifica o Sindicato das Escolas Particulares a apresentar descontos concedidos durante pandemia

Nesta sexta-feira (05), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou o Sindicato das Escolas Particulares do Estado (Sinepe) a apresentar a relação das instituições de ensino sindicalizadas com os descontos concedidos aos pais em decorrência da pandemia. O órgão recebeu denúncias de que […]

Decon recomenda que academias renegociem contratos com clientes

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) recomendou, nesta quarta-feira (03/06), que academias e demais estabelecimentos destinados à prática de exercícios físicos no Ceará renegociem, de forma amigável, contratos com os clientes em virtude da pandemia do Coronavírus.  Para isso, as empresas devem disponibilizar um canal de comunicação efetivo com os consumidores e informar, de forma clara […]

Após recomendação do MPCE, organizadora do Fortal cancela evento

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os organizadores do Fortal comunicaram, nesta quarta-feira (03), o cancelamento da Edição deste ano. Com isso, o evento só acontecerá em julho de 2021. A suspensão foi solicitada através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), no dia 29 de maio, às […]