DECON


Operação Fim de Ano: Decon fiscaliza lojas de produtos natalinos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nesta terça-feira (10/12), a Operação Fim de Ano, que fiscalizou lojas de diferentes segmentos que vendem artigos natalinos. A ação foi realizada juntamente o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Ipem) e fiscalizou quatro […]

Decon multa Mota Machado e Thyssenkrupp Elevadores por problemas estruturais em condomínio de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a construtora Mota Machado e a empresa Thyssenkrupp Elevadores em, respectivamente, 400 mil e 40 mil Unidades Fiscais de Referências do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 1.704.288 e R$ 170.428, por problemas mecânicos nos elevadores e estruturais nas dependências do condomínio […]

Decon fiscaliza lojas no centro de Fortaleza durante a Black Friday

A Black Friday deste ano foi uma oportunidade para que o consumidor encontrasse descontos variados em diferentes segmentos comerciais. Para conferir se houve uma real diminuição nos preços dos produtos e verificar a regularidade das documentações dos estabelecimentos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará […]

População deve procurar Decon em caso de suspeita de fraude na Black Friday 2019

Ação que já faz parte do calendário comercial do país, a Black Friday é marcada por descontos atrativos. Mas o que pode ser uma oportunidade para o consumidor também pode representar muita dor-de-cabeça, com casos de propaganda enganosa, por exemplo. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público […]

Decon Viajante visita cinco bairros de Fortaleza em dezembro

Durante o mês de dezembro, cinco bairros de Fortaleza receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Coordenado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a iniciativa disponibiliza à população a oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e contra […]

DECON fiscaliza lojas de suplementos em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta quarta-feira (20/11) uma fiscalização em lojas de suplementos nutricionais em Fortaleza, nos bairros Centro e Aldeota, para verificar, dentre diversos itens, a rotulagem correta dos produtos. A ação foi motivada por denúncias de cidadãos e observou […]

Decon autua academias em Fortaleza por violação do código de defesa do consumidor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, na última quinta-feira (14/11), as unidades da Selfit Academia Holding SA e da Smart Fit Escola de Ginástica e Dança SA, localizadas no bairro Aldeota, em Fortaleza, após receber denúncias de violação do Código […]

Santana do Acaraú recebe palestra do Propoa e atendimentos do Projeto Decon Viajante  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, na próxima segunda-feira (18/11), palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) e atendimento especializado do Projeto Decon Viajante, em Santana do Acaraú. O encontro do Propoa será […]

Após atuação do DECON, Justiça determina regulação de serviços de saneamento em Sobral

A Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Sobral, obteve sentença favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra aquele e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), determinando a obrigatoriedade da instituição de órgão regulador para monitorar a […]

Decon Viajante oferece atendimento em Pacoti neste sábado (09)

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, no próximo sábado (09/11), um mutirão para renegociação de dívidas na cidade de Pacoti. A ação faz parte do Projeto Decon Viajante que, por meio da unidade itinerante, oferecerá atendimento ao público das 9h às 16h, no Instituto Sítio São […]