Coronavírus


Decon informa direitos dos consumidores em virtude do COVID-19

Diante do avanço da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) informa aos consumidores como agir em caso de cancelamentos ou transtornos causados pela pandemia; e o novo modelo funcionamento do órgão neste período de excepcionalidade. Instituições de Ensino Particulares Sobre a suspensão das aulas nas escolas […]

Unidades do MPCE divulgam esquema especial de funcionamento

Com o objetivo de diminuir os riscos de contágio do Novo Coronavírus entre a população que recebe atendimento e resguardar a saúde de membros, servidores, estagiários e terceirizados, as unidades do MPCE de Fortaleza e do interior definem esquemas de funcionamento para os próximos dias, seguindo orientações do Ato Normativo nº 088/2020.   Meio Ambiente  Estão suspensas as audiências, os […]

Coronavírus: MPCE instaura procedimento para orientar e fiscalizar instituições para idosos em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, na terça-feira (17/03), procedimento administrativo com o objetivo de orientar e fiscalizar as seis Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) na cidade de Juazeiro do Norte. O procedimento tem o intuito de conter a […]

MPCE recebe 161 Planos Municipais de Contingência contra o Novo Coronavírus e espera a participação de todas as Prefeituras

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Ceará (MPCE), Eneas Romero de Vasconcelos, afirmou que 161 municípios cearenses apresentaram os Planos Municipais de Contingência contra o Coronavírus (COVID-19) até a noite do dia 17/03. Ele lembrou que o MPCE enviara, na tarde desta quinta-feira […]

PGJ decreta ponto facultativo nos dias 18 e 20 de março

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo no Ministério Público do Estado do Ceará nos dias 18/03 (quarta-feira) e 20/03 (sexta-feira). Aproveitando o feriado de São José (19/03), o PGJ determinou a suspensão do ponto nesses dois dias para resguardar servidores, estagiários e terceirizados da infestação do Novo Coronavírus, contribuindo para o isolamento social dos […]

Coronavírus: MPCE determina novas regras para audiências, oitivas, inspeções e diligências

Foi publicado nesta terça-feira (17/03) mais um Ato Normativo do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, com a definição de regras para audiências de custódia, oitivas de adolescentes infratores, inspeções, diligências externas, rodízio de servidores e estagiários, além do uso de recursos de videoconferência para reuniões e eventos institucionais.   Leia o Ato Normativo N° 90/2020 AQUI  Este novo documento altera o Ato […]

MPCE oficia Metrofor e empresas de ônibus a apresentar providências para higienização dos veículos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou nesta terça-feira (17/03) todas as empresas de ônibus da Capital cearense e a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para que apresentem, no prazo de 48 horas, as ações realizadas para higienização especial do transporte público em atendimento […]

PGJ assina ato que regulamenta teletrabalho no MPCE durante pandemia

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o Ato Normativo N° 89/2020 nesta terça-feira (17/03) regulamentando as condições de teletrabalho no MPCE durante a emergência de saúde pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19). A medida tem caráter excepcional e atende as orientações das autoridades sanitárias para tentar evitar o contágio da pandemia.  Leia o Ato Normativo N° 89/2020 […]

MPCE recomenda suspensão de missas e procissões no dia de São José

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Pública, recomenda que o arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Aparecido, suspenda a realização de missões e/ou procissões no dia de São José (19 de março de 2020) na capital, em que haja uma mínima possibilidade da presença […]

PGJ distribui máscaras e álcool em gel em unidades do MPCE

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) começou a distribuir, a partir desta terça-feira (17/03), máscaras e álcool em gel em unidades do MPCE, com prioridade para os órgãos que prestam atendimento ao público. A operação faz parte das medidas de prevenção adotados pelo MP Cearense no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), previstas no Ato Normativo […]