Coronavírus


MPCE recomenda providências contra o novo Coronavírus voltadas a idosos e indígenas em Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Itapipoca Marcelo Rosa Melo, expediu, na manhã desta segunda-feira (30), duas Recomendações ao prefeito daquele Município, às Secretarias de Assistência Social e de Saúde, aos Órgãos da Vigilância Sanitária e à Sociedade Civil Organizada, voltadas para o enfrentamento […]

MPCE participa de reunião sobre novas diretrizes de ensino na rede pública durante pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), participou, na manhã desta segunda-feira, 30, de reunião sobre as novas diretrizes de ensino na rede pública durante a pandemia. O objetivo foi discutir o alinhamento sobre o calendário letivo das redes municipais. O MPCE […]

MPCE recomenda proteção dos idosos contra novo Coronavírus em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 28, uma Recomendação para que aquele Município, os gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e congêneres adotem medidas preventivas devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Entre elas […]

MPCE cobra plano de combate à pandemia para policiais militares e bombeiros

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, expediu neste sábado (28/03) uma recomendação aos comandados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para que seja apresentado, em até cinco dias, um plano de combate ao novo coronavírus no âmbito das […]

Ministério Público recomenda que PM impeça carreatas contra as medidas de isolamento social

Uma recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (27/03) requer que a Polícia Militar adote providências para impedir a realização de carreatas que estavam marcadas para acontecer durante o fim de semana em Fortaleza, Juazeiro do Norte e em outras cidades, a favor da reabertura ampla do comércio […]

MPCE e MPF requisitam informações sobre hospital de campanha no PV

Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF) requisitaram, nesta sexta-feira (27), que a Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) apresente, em até 10 dias, uma série de documentos e informações acerca da instalação de um hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas. Os membros do MPCE, Ana Cláudia Uchoa, Eneas Romero e Isabel Porto; […]

MPCE recomenda continuidade de atendimento de gestantes em hospitais públicos e privados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Fortaleza, expediu, nesta sexta-feira (27/03), uma recomendação à direção técnica dos hospitais públicos e privados da Capital, a fim de que as unidades de saúde garantam a continuidade no atendimento de gestantes, […]

Promotor participará de live sobre o Sistema Nacional de Adoção neste domingo (29)

O Sistema Nacional de Adoção (SNA) é tema de uma live a ser realizada às 9h deste domingo (29/03), com a participação do coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira, e da Acalanto Fortaleza, grupo de apoio à adoção. A […]

MPCE recomenda garantia de proteção à população em situação de rua em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta sexta-feira (27), uma recomendação administrativa para que a Prefeitura de Boa Viagem garanta a assistência a pessoas em situação de rua naquele município, por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). De acordo com […]

MPCE recomenda evitar aglomerações em bancos e supermercados de Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, expediu duas recomendações relacionadas à prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) na cidade de Itapipoca. A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos e aos gerentes de supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios […]