O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça, Elder Ximenes (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – Caocidadania) e Hugo Porto (coordenador-auxiliar do Caocidadania) participou, na manhã desta quinta-feira (31 de março), Dia Internacional da Visibilidade Trans, do I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde […]
Direito à saúde e cidadania da população LGBTI+ em privação de liberdade é tema de Seminário EstadualGestores estaduais, sistema de Justiça, entidades públicas e sociedade civil reúnem-se, próximo 31 de março, Dia Internacional da Visibilidade Trans, no I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTI+ em Privação de Liberdade. O evento, que ocorrerá no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), das 8h30 […]
Direitos Humanos: MPCE realiza inspeção na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes com foco no atendimento ao público LGBTQI+O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça atuante na Corregedoria de Presídios, Camila Gomes Barbosa, juntamente com a secretária executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Proteção Social, Lia Ferreira Gomes, realizou, na manhã desta quinta-feira (19), uma inspeção na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, destinada a abrigar, especificamente, pessoas pertencentes ao público LGBTQI+ (sigla que abrange pessoas […]
MPCE promove reunião para articular estratégias no combate à LGBTFobia nos presídiosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (Caocidadania), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoveu, nesta segunda-feira, dia 28, reunião para articulação de estratégias voltadas para o combate à LGBTFobia nos presídios. O encontro foi virtual e contou com a participação de representantes do MCPE e da Secretaria da Proteção […]
MPCE realiza audiência para tratar da necessidade de criação de um Comitê de Combate à LGBTfobia em IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, realizou, nessa terça-feira (04/05), uma audiência extrajudicial para tratar da necessidade de criação de um Comitê Municipal de Combate à LGBTfobia na cidade, bem como a instituição de um Plano Municipal de enfrentamento à LGBTfobia e promoção dos […]
MPCE participa de formação com o Hemoce sobre Direitos da população LGBTO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – representado pelo coordenador do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça, Enéas Romero – participou na tarde desta segunda-feira (29) de uma formação dos hemocentros. O evento é fruto de uma parceria entre o MPCE, Hemoce e a Coordenadoria Estadual de Direitos LGBT. Segundo Romero, […]
Projeto Vidas Preservadas promove capacitação para comunicadores no auditório da PGJO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Projeto Vidas Preservadas, realizou neste sábado (20/10) uma capacitação voltada para comunicadores cearenses com o tema “Vida em Pauta: como tratar o suicídio na mídia”. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu jornalistas, radialistas, publicitários, blogueiros, youtubers, assessores de […]
MPCE recomenda que Conselho Estadual de Educação autorize inclusão de nome social em documentos oficiaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça Cível, do Núcleo de Defesa da Educação, emitiu, no dia 9 de março, Recomendação direcionada ao Conselho Estadual de Educação requerendo a alteração da Resolução nº 437/2012, para autorizar a inclusão, no ato de expedição de declarações, certidões, histórico escolar, certificado, […]
