CNMP


Em reunião no CNMP, MP do Ceará discute atuação da Ouvidoria nas eleições e no combate à violência policial

A Ouvidoria-geral do Ministério Público do Estado do Ceará participou, na última quinta-feira (18/04), da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, que ocorreu no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, que é ouvidora-geral do MP do Ceará, representou […]

MPCE orienta delegacias de Solonópole e Milhã sobre atendimento adequado às vítimas de violência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole – a qual a PJ de Milhã é vinculada, recomendou, nesta terça-feira (26/03), que as delegacias de Polícia das duas cidades prestem atendimento e acolhimento adequado às vítimas de violência que procurarem as unidades. Conforme a recomendação, já […]

MPCE firma convênio com prefeitura de Solonópole para garantir acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde a vítimas de violência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, assinou nesta sexta-feira (22/03), com a prefeitura de Solonópole, convênio para assegurar acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde às vítimas de violência no município. Com a assinatura, a prefeitura comprometeu-se a disponibilizar órgãos municipais a prestarem os […]

MPCE assina convênio para prefeitura de Milhã garantir acolhimento e assistência a vítimas de violência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, assinou nesta quinta-feira (21/03), com a prefeitura de Milhã, Termo de Cooperação para garantir o acolhimento de vítimas de violência no município. Com o convênio, a prefeitura se comprometeu a assegurar assistência jurídica gratuita, psicológica e social às […]

MPCE reúne polícias e prefeitura para discutir segurança pública no município de Milhã 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, realizou na manhã desta quinta-feira (21/03) audiência para tratar sobre a tutela coletiva da segurança pública do município. O prefeito de Milhã e representantes de corporações policiais participaram do encontro.  O MP recebeu representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), […]

PGJ apresenta Programa MPCE+Digital a representantes do Conselho Nacional do Ministério Público  

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, apresentou, nesta terça-feira (20/02), o Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o PGJ e outros integrantes do MP cearense fizeram um […]

Haley Carvalho é empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do MPCE para o biênio 2024-2025 

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, nesta sexta-feira (05/01), o promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho no cargo de procurador-geral de Justiça da instituição para o biênio 2024-2025. A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com a presença de integrantes […]

Segundo dia da Semana do MP 2023 tem palestras sobre Ministério Público resolutivo, combate à violência doméstica e mulheres no Sistema de Justiça 

A programação do segundo dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, na manhã desta quinta-feira (14/12), na sede da PGJ, em Fortaleza. O evento seguiu com as apresentações das boas práticas dos Centros de Apoio Operacional e uma palestra sobre os 35 anos da Constituição Cidadã.   A […]

MPCE apresenta Programa de Transformação Digital à comitiva do CNMP  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, na manhã desta terça-feira (12/12), as inovações do Programa de Transformação Digital da instituição à comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A visita dos representantes do CNMP à sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, integra um conjunto de ações do Projeto de […]

MPCE ganha Prêmio CNMP Edição 2023 em duas categorias 

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (28/11), em Brasília, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi contemplado em duas categorias do Prêmio CNMP 2023. O “Núcleo Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV)” ficou em 1º lugar na categoria de Persecução Cível e Penal, e o projeto “Educação e Cidadania” ganhou o 2º lugar na […]