O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá realizar na próxima quinta-feira (07/03), das 9h às 10h30, o evento “O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024”. O encontro tem como objetivo apresentar detalhes da Lei Federal n° 14.811, que institui medidas de combate à violência […]
Ministério Público do Ceará é o primeiro do Brasil a lançar guia de orientações para realização de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (01/03), o Protocolo de Escuta Especializada do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv). O documento traz orientações para profissionais da rede pública realizarem a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, sem submetê-las ao processo de […]
MPCE e Unicef planejam ação para apoiar crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) irão desenvolver um projeto para criar e acompanhar o efetivo funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças […]
MPCE participa de iniciativa nacional de formação continuada para conselheiros tutelaresPara capacitar conselheiros tutelares de todo o país, o Ministério Público do Estado do Ceará junto com outros MPs estaduais irão realizar do dia 23 de janeiro até 28 de maio a Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos. Além dos centros de apoio dos órgãos ministeriais, também apoiam a […]
MPCE anuncia capacitação para novos conselheiros tutelares e divulga balanço da eleiçãoO Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), e em parceria com a Escola de Conselhos (ECONCE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO), vai promover capacitação dos novos membros do Conselho Tutelar que tomaram posse na última quarta-feira […]
MPCE adia evento sobre inspeções realizadas em programas municipais que executam medidas socioeducativas em meio abertoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) adiou evento que aconteceria entre os dias 24 e 27 de novembro. As duas palestras com o tema “Projeto Socioeducação na Medida Certa: comparativo das inspeções de 2022 e 2023” acontecerão durante a Semana do Ministério Público, marcada para os dias 13 a 15 de dezembro deste ano. As […]
MPCE avalia inspeções realizadas em 2023 a programas municipais que executam medidas socioeducativas em meio aberto e lança Guia de OrientaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nos dias 24 e 27 de novembro, das 9h às 11h, via plataforma Microsoft Teams, duas palestras com o tema “Projeto Socioeducação na Medida Certa: comparativo das inspeções de 2022 e 2023”. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de […]
Audiência do MPCE discute entrega legal de crianças para adoção no município de QuixeramobimO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, realizou nesta terça-feira (17/10) audiência pública para discutir a entrega legal de crianças para adoção. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, no Centro da cidade, por iniciativa da promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, e contou com a participação de representantes da rede de atendimento municipal, […]
MPCE firma acordo com Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Fortaleza para recontagem de votos da eleição para Conselho TutelarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta sexta-feira (06/10), com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA) e a Comissão Especial de Escolha dos Conselheiros Tutelares da Cidade de Fortaleza para […]
MPCE promove reunião virtual sobre eleição para o Conselho Tutelar 2023O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), promove, na próxima quinta-feira (28/09), das 9h às 10h, uma reunião virtual com o objetivo de orientar os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) das 184 cidades cearenses […]