O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou nesta quarta-feira (30) uma audiência com a equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para cobrar agilidade na identificação dos pacientes sem documentação que, geralmente, ficam abandonados nos hospitais públicos de Fortaleza. Além da promotora de […]
MPCE promove audiência pública em PereiroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, promoveu audiência pública na Câmara Municipal de Pereiro, na tarde da última segunda-feira (18/09). Estiveram presentes na audiência o prefeito Neto Estevam, secretários municipais, servidores públicos, vereadores, comerciantes, representantes da Polícia Militar, religiosos, empresários, advogados, agentes de trânsito e […]
Audiência pública em Itapajé visa ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, e a Polícia Civil realizaram na manhã de quinta-feira (14/09) audiência pública na comarca de Itapajé visando ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. No dia a dia de trabalhos […]
MPCE atua para aprimorar Cadastro Nacional de Adoção em AcaraúAs audiências públicas do projeto “CNA Forte, Adoção Segura”, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já começaram a render frutos. Como exemplo de boas práticas, a Promotoria de Justiça de Acaraú, após audiência ocorrida no município no dia 4 de julho, iniciou a criação do fluxo de acompanhamento das gestantes que manifestam […]
Audiências públicas discutem fiscalização por parte da unidade descentralizada do DECONO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) de Juazeiro do Norte, realiza audiências públicas nos dias 17 e 18 de agosto nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte para tratar acerca da implantação da unidade […]
MPCE promove audiência pública para debater Lei de Uso e Ocupação do SoloO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio das 2ª e 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realiza amanhã […]
Projeto “CNA Forte, Adoção Segura” sensibiliza população de ParacuruA Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Paracuru, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou na manhã de sexta-feira (28/07) mais uma audiência pública do projeto “CNA Forte, Adoção Segura” no município de Paracuru, na […]
