O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu na última terça-feira (30/01) recomendação ao Executivo Municipal, ao Conselho Tutelar, às forças de segurança e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização […]
MPCE adia evento sobre inspeções realizadas em programas municipais que executam medidas socioeducativas em meio abertoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) adiou evento que aconteceria entre os dias 24 e 27 de novembro. As duas palestras com o tema “Projeto Socioeducação na Medida Certa: comparativo das inspeções de 2022 e 2023” acontecerão durante a Semana do Ministério Público, marcada para os dias 13 a 15 de dezembro deste ano. As […]
MPCE avalia inspeções realizadas em 2023 a programas municipais que executam medidas socioeducativas em meio aberto e lança Guia de OrientaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nos dias 24 e 27 de novembro, das 9h às 11h, via plataforma Microsoft Teams, duas palestras com o tema “Projeto Socioeducação na Medida Certa: comparativo das inspeções de 2022 e 2023”. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de […]
MPCE ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Camocim implante serviço de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1° Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou, nessa quinta-feira (16), com Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Camocim a implantar serviço de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade. De acordo com a ACP, o […]
MPCE formaliza parceria para Sesc levar serviços de saúde, educação e cultura a Instituições de Longa Permanência de IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou nesta quarta-feira (18/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para beneficiar residentes de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Ceará. O projeto-piloto, inédito no país, é desenvolvido em 15 ILPIs de Caucaia desde […]
MPCE recomenda criação de casa abrigo no prazo de 180 dias para mulheres vítimas de violência em Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou ao prefeito do município a criação, em até 180 dias, de casa-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes que estejam em situação de violência doméstica e familiar. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz no dia 14 de setembro, orienta que, de […]
MPCE adia live sobre ações de proteção à criança e adolescente ameaçados de morteA live do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que aconteceria nesta quarta-feira (13/09), sobre o Programa de Proteção da Criança e do Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM), foi adiada. A nova data será divulgada em breve. O encontro estava sendo promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), Centro […]
MPCE orienta que escolha de membros do Conselho Tutelar em Arneiroz ocorra sem interferência político-partidária ou religiosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Arneiroz, recomendou no dia 5 de setembro que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no município, ocorra sem qualquer apoio político-partidário e/ou de lideranças religiosas. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho […]
Após inspeção, MPCE investigará indícios de irregularidades em comunidade terapêutica em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 2ª e 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, realizou inspeção, na última segunda-feira (21/08), em uma instituição de internação localizada no município. A inspeção, que contou com a participação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), teve como finalidade averiguar denúncia […]
Modelo inglês com estratégias simples para evitar o suicídio é apresentado em evento promovido pelo MPCEA experiência inglesa “Planejamento de Segurança em Prevenção de Suicídios” (Safety Planning for Suicide Prevention) foi apresentada nesta quarta-feira (23/08), em Fortaleza, durante evento híbrido promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do programa Vidas Preservadas e do Centro de Apoio Operacional da Saúde […]