Com o objetivo de apresentar oficialmente, tirar dúvidas e receber sugestões dos promotores de Justiça acerca do projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promove, nesta sexta-feira (07/08), às 9h, uma videoconferência na Plataforma Microsoft Teams. A abertura será com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, […]
MPCE divulga Boletim de Notícias com dados do mês de junho sobre adoção e acolhimentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, divulga, nesta terça-feira (14/07), para os pretendentes à adoção e interessados, uma nova edição do Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento no município de Fortaleza. Esta versão traz quantitativos de acolhimentos, de acolhidos, de julgamentos em processo de adoção, de pretendentes, bem como dados de processo de […]
MPCE divulga Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, divulgou, nesta sexta-feira (12), para os pretendentes à adoção e interessados o Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento no município de Fortaleza. O objetivo do documento, desenvolvido pelo promotor de justiça, Luciano […]
Projeto do MPCE contribui para diminuição do tempo de espera para adoção em FortalezaEm janeiro de 2020, o tempo máximo de espera na fila de pretendentes à adoção em Fortaleza é de quatro anos, enquanto, em 2018, a expectativa era de oito anos na Capital. Uma das ações que contribuiu para essa diminuição, em apenas dois anos, de 50% no prazo máximo de espera foi o projeto “Promotores […]
MPCE firma termo com Prefeitura de Fortaleza para dar continuidade às ações do serviço Família AcolhedoraO coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Mendonça, participou, nessa terça-feira (27/08), do lançamento de um pacote de ações voltadas para o atendimento às crianças da Capital cearense. Na ocasião, o promotor esteve representando o procurador-geral de […]
MPCE realizará audiência pública sobre Adoção em CaridadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caridade, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizará, no dia 28, às 9h, uma audiência pública sobre o tema “Adoção”, na Escola Estadual de Educação Profissional Francisco Paiva […]
Adoção: TJCE reforma decisão sobre ato adotivo em descompasso com o CNA em Missão VelhaO desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Gomes de Moura, deferiu, no dia 14, o pedido de tutela recursal em agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, apresentado, no dia 2, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Missão Velha […]
MPCE requer criação de política pública social de acolhimento em MombaçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Mombaça Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre, ajuizou, no dia 2, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra aquele município, representado pelo prefeito, Ecildo Evangelista Filho, visando garantir a implantação da política pública social de acolhimento (familiar e/ou […]
Atuação do MPCE em Acaraú impede adoção fora dos parâmetros legais do CNAO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Acaraú, emitiu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em pedido de Ação de Destituição do Poder Familiar. Em Acaraú, o Conselho Tutelar descobriu que uma criança recém-nascida fora entregue diretamente à adoção pela mãe […]
Após atuação do MPCE, Caririaçu e Granjeiro comprometem-se com acolhimento de crianças e adolescentesApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Promotoria de Justiça de Caririaçu e Granjeiro e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), os municípios de Caririaçu e Granjeiro se comprometeram com o acolhimento de crianças e adolescentes das respectivas cidades. A iniciativa é fruto de uma audiência […]
