CAOSCC


CAOSCC

Srs.(as) Representantes de Fundações e Associações

A documentação visando a instauração de procedimentos de emissão de

deverá ser encaminhada à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis através do e-mail seccv@mpce.mp.br se a instituição tiver sede em Fortaleza.

As instituições do interior do estado do Ceará deverão encaminhar a referida documentação para o promotor de Justiça da respectiva comarca, também em meio digital.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS  2020

Senhor Representante de fundação, a versão 2020 do SICAP – Módulo Coletor está disponível, para download, no site: fundata.org.br.
Informamos que em decorrência da pandemia de Covid-19 o prazo para a apresentação das prestações de contas foi dilatado para 30 de novembro de 2020 e deverá ocorrer por e-mail, conforme orientações que serão oportunamente enviadas pelas promotorias de justiça às fundações sediadas em cada comarca.

Roteiro para Apresentação de Prestação de Contas ao MPCE

 

 

DESTAQUES

constituicao.e.manutencao.de.fundacoes.e.associacoes

CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES

  entendendo.a.lei-13

 

ENTENDENDO A LEI 13.019

  livreto_MROSC

 

LIVRETO MROSC

Cível / Consumidor / Organizações da Sociedade Civil

Coordenação:

RITA ARRUDA D’ALVA MARTINS RODRIGUES
Promotora de Justiça – Coordenadora 

 

Contato:

caoscc@mpce.mp.br
Fone:(85) 3265-1641
Endereço: Avenida Antônio Sales, 1740
Bairro: Dionísio Torres – CEP: 60.135-101