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Modelos de Peças
Modelos de Peças
MODELO DE PORTARIA
Portaria de
PA.
Adequação do Plano municipal de educação às exigências pedagógicas constantes do Plano Nacional de Educação em relação à educação infantil.
MODELO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Termo de Ajustamento de Conduta.
Intuito de colaborar para o incremento na oferta de vagas na educação infantil para crianças até os 06 (seis) anos de idade, bem como no desenvolvimento de um projeto pedagógico complementar de formação continuada de professores visando a formação integral dessas crianças (Valores Humanos na Educação Infantil
)
MODELO DE RECOMENDAÇÃO
Recomendação.
Endereçada a Secretaria Municipal de Educação para que se abstenha de criar turmas não seriadas, com base unicamente nos custos financeiros da medida, sem a correta avaliação dos impactos no aprendizado das crianças atingidas
novo
Recomendação.
Dispõe sobre a nucleação de escolas municipais