Conselho Tutelar 2019


Conselho Amigo - REDES-05

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia a primeira etapa da campanha “#Conselho Amigo”. O objetivo é aumentar a participação de adolescentes no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, com o intuito de aproximá-los da pauta de discussões em prol da defesa dos direitos das crianças e adolescentes dos municípios cearenses.

A campanha é uma parceria do MPCE com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA) e Escola de Conselhos do Estado do Ceará (Econce). Nessa primeira fase, o “#Conselho Amigo” é para promoção do cadastro biométrico e consequente alistamento eleitoral de adolescentes que completam 16 anos até o dia 31 de maio deste ano, o que os tornam aptos para escolher os conselheiros tutelares das comunidades/municípios em que vivem no próximo dia 6 de outubro, data das eleições.