CAOPIJ
DESTAQUES:
- Apresentação – Violência sexual contra crianças e adolescentes: o silêncio que destrói infâncias
- Apresentação – Violência sexual contra crianças e adolescentes: o silêncio que destrói infâncias
- Cartilha: Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – O silêncio que destrói infâncias
- Material de apoio as ações no contexto da pandemia de coronavírus COVID-19
- Nota Técnica Nº 0004/2020/CAOPIJE/MPCE – Os impactos sobre a política educacional em tempos de pademia da COVID-19. Retomada das atividades presenciais na Educação Básica
- Recomendação – Universidades. Recomendar à Universidade _______________ que adote todas as medidas administrativas para que seja garantido o direito à educação dos alunos com: 1) retomada das aulas remotas, especialmente para alunos de graduação, com plano detalhado de imediata retomada e cronograma dos calendários letivos dos semestres referentes ao ano de 2020 e 2019 (2019.2, 2020.1 e 2020.2); 2) apresente plano detalhado para retorno das aulas presenciais quando a situação epidemiológica permitir e o retorno das aulas for autorizado pelos Decretos das autoridades sanitárias Estadual e Municipal
- Nota Técnica Nº 0003/2020/CAOPIJE/MPCE – COVID-19 e os impactos sobre a política educacional. Reorganização do calendário escolar. Educação Básica.
- Nota Técnica Nº 0002/2020/CAOPIJE/MPCE (Atualização da Nota Técnica Nº 0001/2020/CAOPIJE/MPCE1, no dia 15/04/2020)
- Minuta de Portaria – Conselho Tutelar. Acompanhamento do funcionamento do Conselho Tutelar no contexto da atual pandemia de COVID-19
- Minuta de Recomendação. Conselho Tutelar. Adequação do funcionamento das sedes dos Conselhos Tutelares. Estado de emergência decretado em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
- Minuta de Portaria – Acolhimento Institucional. Acompanhar elaboração do Plano de Contingência na nos serviços de acolhimento relacionado à pandemia de Coronavírus (COVID-19)
- Recomendação – Acolhimento Instituional. Endereçada ao Prefeito e Secretário de Assistencia Social do Município XXXXXXXXX a elaboração do Plano de Contingência nos serviços de acolhimento relacionado à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
- Parecer ministerial.Reavaliação da situação processual de socioeducando
- Minuta de Recomendação – Socioeducação. Necessidade de reestruturação de Plano de Contingência na área socioeducativa relacionado à pandemia de COVID-19, com vistas a garantir a proteção integral de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
- Modelo de Abertura de PA – Educação. Acompanhar elaboração do Plano de Contingência na área educacional relacionado à pandemia de Coronavírus (COVID-19)
- Minuta de Recomendação – Eduação. Recomenda ao Prefeito e Secretário de Educação do Município XXXXXXXXX a elaboração do Plano de Contingência na área educacional relacionado à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
- Nota Técnica nº 0001/2020 – COVID-19 e os impactos sobre a política educacional