DESTAQUES:

• Situação dos Planos de Educação

• Plano de Educação – Agenda de Trabalho das Comissões Coordenadoras

• Relatório final do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência – CADA VIDA IMPORTA – tamanho 401.341kb

• Mapa da Adoção no Brasil – Fonte: G1 – Infográfico elaborado em: 10/04/2017

• Cronograma de Audiências Públicas do Projeto CNA Forte, adoção segura

• Auxílio às Promotorias de Justiça do interior do Estado nas inspeções das entidades de acolhimento institucional e nas unidades de semiliberdade e de internação

• Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional nº 01/2017 – que possibilita a qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem a adolescentes, em situação de acolhimento institucional, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do ceará – SRT/CE, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS/CE, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará – SENAC/CE, e o Ministério Público do Estado do Ceará (Processo Administrativo nº 8502910-66-2017.8.06.0000)

• Recomendação Conjunta nº 001/2017/PGJ/CGMP – Dispõe sobre a atuação dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas relacionadas à infância e juventude, zelando pela efetivação do princípio da prioridade absoluta e implantação das diretrizes traçadas na Resolução 33 do CNMP.