Atuação no Dia do Pleito

ORIENTAÇÕES DIVERSAS

• Roteiro de Atuação – CAOPEL-2022 – Dia da Eleição
• Checagem Urna Eletrônica
• Cartilha – Crimes Eleitorais
• Reunião Eleitoral – Capacitação para o Dia da Eleição
• Manual do Promotor Eleitoral – PJe

NORMAS ESPEFÍCIFAS

• Portaria PGR/PGE n.º 1/2019 – MP – Eleitoral
• Resolução n.º 01/2022 – Atuação dos Promotores no Ceará
• Resolução-02/2022 – Promotores Auxiliares
• RESOLUÇÃO-23.610-Propaganda-Eleitoral
• RESOLUÇÃO-No-23.640-Crimes Eleitorais
• RESOLUÇÃO-No-23.669-Votação
• tre-ce-resolucao-874-HC e Custódia
• tre-ce-resolucao-876 – Poder de Polícia
• Resolução-TRE-CE-n.-907- Juízes Auxiliares
• Atuação dos advogados nos recintos das mesas receptoras

MODELOS DE PEÇAS

• MANIFESTAÇÃO-Liberdade-Provisória
• MANIFESTAÇÃO-Relaxamento-de-Prisao-em-Flagrante-Transporte-de-Eleitores
• PARECER-APF-LIBERDADE-PROVISÓRIA-299
• Busca-e-Apreensão-Crime
• PARECER – Boca de Urna – Transação penal
• Ofício Circular Dia das Eleições – Sugestão MPMS

Normas Específicas

RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

• Calendário Eleitoral
• Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral
• Atos Gerais do Processo Eleitoral
• Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação
• Pesquisas Eleitorais
• Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
• Arrecadação e Gastos de Recursos e Prestação de Contas nas Eleições
• Representações, Reclamações e Pedidos de Direito de Resposta Previstos na Lei nº 9.504/1997
• Escolha e Registro de Candidatas e Candidatos para as Eleições
• Propaganda Eleitoral, Utilização e Geração do Horário Gratuito e Condutas Ilícitas em Campanha Eleitoral nas Eleições
• Sistemas Eleitorais, Destinação dos Votos na Totalização, Proclamação dos Resultados, Diplomação e Ações Decorrentes do Processo Eleitoral nas Eleições Gerais e Municipais
• Portaria_553-TSE-Pardal
• Infográfico Pardal

RESOLUÇÕES E PROVIMENTOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

• Poder de Polícia na Fiscalização da propaganda Eleitoral
• Geração de Mídias e Preparação das Urnas
• Custódia, Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Fiança e Relaxamento de Flagrante
• Comissão Apuradora
• Juízes Auxiliares
• Provimento CRE n.° 8 de 2022 – Rotinas relativas ao Poder de Polícia

NORMAS ATINENTES À ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

• Portaria PGR/PGE n.º 1/2019 – MP – Eleitoral
• Resolução n.º 01/2022 – Atuação dos Promotores no Ceará

Modelos de Peças

• Instagram-Solicitacao-do-Ministerio-Publico-sem-Ordem-Judicial
• Facebook-Solicitacao-do-Ministerio-Publico-sem-Ordem-Judicial
• NIPE-Ciencia-e-arquivamento-Sem-sancao
• NIPE-Ciencia-e-arquivamento-Com-sancao-Remessa-a-PRE
• NIPE-Remessa-ao-Juizo-Eleitoral
• PEDIDO-DE-PROVIDENCIAS-poder-de-policia-generico
• PEDIDO-DE-PROVIDENCIAS-enderecos-eletronicos-nao-comunicados-no-registro
• PEDIDO-DE-PROVIDÊNCIAS-Exercício-do-Poder-de-Polícia-Propaganda-Carro-de-Som
• Instauracao-de-NF-Diligencias-iniciais

Roteiro Prático de Atuação

• Oficio-Circular-n.-022-2022-CAOPEL
• Protocolo Eletrônico do MPF

Capacitação sobre a Atuação do Promotor Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022 (vídeos)

• CORRUPÇÃO EM ANO ELEITORAL E PROPAGANDA ELEITORAL: ASPECTOS GERAIS
• AÇÕES ELEITORAIS
• CRIMES ELEITORAIS