Ministério Público do Estado do Ceará

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Ofício Circular Virtual

Ofício Circular Virtual

Ofício Circular Virtual nº001/2016 – CAOMACE – I Seminário sobre Direito e Valoração Ambiental
- I Seminário sobre Direito e Valoração Ambiental

Ofício Circular Virtual nº002/2016 - CAOMACE - Encaminha Programa DRENURB

Ofício Circular Virtual nº005/2016 – CAOMACE – I Reunião Comissão Vales Jaguaribe e Banabuiú

Ofício Circular Virtual nº006/2016 – CAOMACE – Encaminha Ofício GS nº0477/2016-SCIDADES – Ref. PEA Resíduos Solidos
- Ofício GS nº0477/2016.SCIDADES

Ofício Circular Virtual nº007/2016 – CAOMACE – XVI Congresso Brasileiro do MP Meio Ambiente

Ofício Circular Virtual nº014/2016 – CAOMACE – II Reunião Comissão Vales Jaguaribe e Banabuiú

Ofício Circular Virtual nº016/2016 – CAOMACE – Encaminha Ofício nº003-2016-FUNASA – Ref. PEA Saneamento Básico
- Ofício nº003-2016 FUNASA

Ofício Circular Virtual nº017/2016 – CAOMACE – Ofício nº060-2016-FUNASA – PEA Resíduos Sólidos
- Ofício nº060-2016-FUNASA

Ofício Circular Virtual nº028/2016 – CAOMACE – Encaminha material (CARTILHA)
- Ofício Circular Virtual nº028/2016 - CAOMACE – Encaminha material (CARTILHA) Saneamento Básico – Parte I
- Ofício Circular Virtual nº028/2016 – CAOMACE - Encaminha material (CARTILHA) Saneamento Básico – Parte II

Ofício Circular Virtual nº034/2016 - CAOMACE - Encaminha Ofício nº289-2016 -CEF- Ref. PEA Resíduos Solidos
- Oficio nº289-2016-CEF

Ofício Circular Virtual nº040/2016 – CAOMACE – Encaminha material referente ao TAC COMDERES – Parte I
- Ofício Circular Virtual 040/2016 – CAOMACE – Encaminha material referente ao TAC COMDERES – Parte II

Ofício Circular Virtual nº048/2016 – CAOMACE – XXIII Seminário de Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú

Ofício Circular Virtual nº048-2016 – CAOMACE – Solicita o envio de procedimentos e ações judiciais sobre Saneamento Básico

Ofício Circular Virtual nº049/2016 – CAOMACE – Lei Estadual nº16.001/2016.

Ofício Circular Virtual nº055/2016 – CAOMACE – Lei Estadual nº16.099/2016

Ofício Circular Virtual nº056/2016 – CAOMACE – Encaminha lista de embarcações lagosteiras com licenças renovadas
- Lista de embarcações lagosteiras com licenças renovadas

Ofício Circular Virtual nº061/2016 – CAOMACE – I Reunião de Acompanhamento Operações 2016.2 Vales Jaguaribe e Banabuiú

Ofício Circular Virtual nº 062/2016 – CAOMACE – Plano de Segurança Hídrica RMF

Ofício Circular Virtual nº 063/2016 – CAOMACE – Ofício GS nº2592-2016-SCIDADES - PMSB

Ofício Circular Virtual nº 070/2016 – CAOMACE – ACP para coibir vaquejadas, em consonância à recente decisão do STF

Ofício Circular Virtual nº 082/2016 – CAOMACE – III Reunião de Acompanhamento Operações 2016.2 Vales Jaguaribe e Banabuiú

Ofício Circular Virtual nº091/2016 – CAOMACE – Decreto Estadual nº31.723/2015 - Boas práticas de Uso da Água.

Ofício Circular Virtual nº092/2016 – CAOMACE – Lei Estadual nº16.033/2016 – Política de Reúso de Água Não-Potável no Ceará

Ofício Circular Virtual nº093/2016 – CAOMACE – Encaminha informações referentes ao Item 1 – PEA-CAOMACE – Recursos Hídricos – 2016

Ofício Circular Virtual nº094/2016 – CAOMACE – Encaminha informações referentes ao Item 3 – PEA-CAOMACE – Recursos Hídricos – 2016

Ofício Circular Virtual nº095/2016 – CAOMACE – Encaminha informações referentes ao Item 4 – PEA-CAOMACE – Recursos Hídricos – 2016

Ofício Circular Virtual nº096/2016 – CAOMACE – Encaminha informações referentes ao Item 2 – PEA-CAOMACE – Saneamento Básico – 2016

Ofício Circular Virtual nº097/2016 – CAOMACE – Encaminha informações referentes ao Item 3 – PEA-CAOMACE – Saneamento Básico – 2016

Ofício Circular Virtual nº100/2016 – CAOMACE – IV Reunião de Acompanhamento Operações 2016.2 Vales Jaguaribe e Banabuiú