Público Alvo


ESTADO

A Secretaria de Educação do Estado do Ceará aderiu ao projeto por meio da assinatura do Termo de Acordo e Cooperação Técnica com o MPCE, na ocasião do lançamento do projeto, com o objetivo de garantir a implantação das citadas comissões nos estabelecimentos de ensino público da rede estadual do Ceará.

MUNICÍPIOS

A participação do municípios ao dar-se-á por meio da assinatura de Termo de Adesão, contemplando três obrigações, a saber: criar as comissões em todas as escolas; garantir a participação dos membros dos colegiados na formação em EaD e elaborar um plano de prevenção para cada comissão.

LIVRE INICIATIVA

A participação das escolas privadas se formaliza por meio de assinatura de Termo de Adesão.