Ministério Público do Estado do Ceará

Elaboração dos Planos de Contingência de Educação no contexto da pandemia

Modelo de Abertura de PA. Acompanhar elaboração do Plano de Contingência na área educacional relacionado à pandemia de Coronavírus (COVID-19)
Minuta de Recomendação Administrativa. Recomenda ao Prefeito e Secretário de Educação do Município XXXXXXXXX a elaboração do Plano de Contingência na área educacional relacionado à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Nota Técnica Nº 0003/2020/CAOPIJE/MPCE – COVID-19 e os impactos sobre a política educacional. Reorganização do calendário escolar. Educação Básica.
- Ofício Circular nº 0013/2020/CAOPIJE/MPCE – SAJ-MP Nº 02.2020.00014989-8 – Encaminha a Nota Técnica nº 0003/2020/CAOPIJE/MPCE
Nota Técnica Nº 0002/2020/CAOPIJE/MPCE (Atualização da Nota Técnica Nº 0001/2020/CAOPIJE/MPCE1, no dia 15/04/2020)
- Ofício Circular nº 0010/2020/CAOPIJE/MPCE – SAJ-MP Nº 02.2020.00014989-8 – Encaminha a Nota Técnica nº 0002/2020/CAOPIJE/MPC
Nota Técnica nº 0001/2020 – COVID-19 e os impactos sobre a política educacional
- Ofício Circular nº 0007/2020/CAOPIJE/MPCE – 02.2020.00014989-8 – Encaminha a Nota Técnica nº 0001/2020/CAOPIJE/MPCE