KIT BPC NA ESCOLA

• Modelos:
  • Modelo de Portaria de PA. Monitoramento da política pública relativa à inclusão dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada em escolas, política a ser fomentada e implementada pelo Grupo Gestor do Programa BPC na Escola do município de XXXX
  • Modelo de Recomendação. Busca ativa de beneficiários não inseridos (se necessário, Instituição do Grupo Gestor Municipal)
  • Modelo de Termo de Ajustamento de Conduta. Acompanhar ações para garantir a inserção de beneficiários do benefício de prestação continuada (BPC) nas escolas do Município de XXXX, notadamente em face da existência de beneficiários não inseridos na escola
• Material de Apoio:
  • Guia de Atuação Programa BPC na Escola
  • Cartilha Programa BPC na Escola – Acompanhamento de beneficiários
  • Relatório quantitativo de Beneficiários por município (Fonte: MDS)

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