APRESENTAÇÕES DAS PALESTRAS DO EVENTO DE LANÇAMENTO – 15 de Junho de 2018

Hugo Porto – Apresentação do Projeto Caminhos para Envelhecimento Cidadão

Eneas Romero – 15 anos do Estatuto do Idoso – Avanços e Perspectivas

Rebecca Cortez Dauer – Política Estadual da Pessoa Idosa

Marcelha Melo – Violência contra a Pessoa Idosa – aspectos relevantes

Nailton Cazumbá – A Importância dos FDI e doações dedutíveis – Fortaleza

ARTIGO:

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA (Hugo Frota Magalhães Porto Neto)

Disponível também na página da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência – AMPID

PROJETOS:

Projeto MPCE – PROJETO IMPLANTAÇÃO CMDI e CMPCD – 2018.2019

Projeto APDMCE – Projeto 15 anos do estatuto do idoso – avanços e desafios

MATERIAL DE APOIO:

GUIA DE CRIAÇÃO DOS CMDIs e FMIs (conselhos e fundos municipais) – MP Rio Grande do Norte  e CAOCIDADANIA

MATERIAL DE APOIO PARA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA:

MINUTAS de Portarias, Recomendações e TACs – Conselhos e Fundos Municipais do Idoso

Minuta de ACP – Criação de Conselho Municipal do Idoso

MINUTAS – Conselhos e Fundos Municipais (Pessoa com Deficiência)