Material de Apoio


Cartilha O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTI

Manual de Atuação do MPCE – População em Situação de Rua

(Errata)

Guia de Atuação Ministerial – Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua

Assédio moral e sexual – Previna-se

Tendências em Direitos Fundamentais – Possibilidades de Atuação do Ministério Público

Guia de Atuação Ministerial – O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação

Relatório das Discussões dos GTs do 2º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais

Guia de Atuação Ministerial – Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis

Ministério Público: Em Defesa do Estado Laico – Volume 1

Ministério Público: Em Defesa do Estado Laico – Volume 2