STJ – AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR NETO CONTRA AVÓS PATERNOS.
STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
STJ – AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. CABIMENTO.
TJRS – AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA DE FGTS DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE.
TJRS – ALIMENTOS. ESPOSA QUE NÃO TRABALHA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO.
TJRS – ALIMENTOS. FILHO MAIOR, CAPAZ E APTO AO TRABALHO. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE.
TJSC – PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS AFORADA POR SOBRINHAS EM FACE DE SUAS TIAS.