CONTATOS

DESTAQUES:

• OFÍCIO CIRCULAR Nº 0013/2018/CAOPIJ – ASSUNTO: Encaminha cronograma de inspeções nas entidades de acolhimento institucional e das unidades de semiliberdade e de internação
  • Anexo: CRONOGRAMA

• Cartilha O Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Uma Interlocução Necessária
  • Clique AQUI para assistir ao vídeo de lançamento da cartilha ocorrido no dia 10/08/2018
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• SINASE Impactos e Alterações na Política Municipal de Atendimento Socioeducativo
  • Fonte: CAO da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
    Ano: 2018
    Formato: PDF

• Ofício nº 27/2018/MDS/SNAS/DPSE – Parecer do Departamento de Proteção Social Especial acerca da formação mínima para a função de coordenador de entidade de acolhimento institucional

• Cronograma de inspeções nas entidades de acolhimento institucional e nas unidade de semiliberdade e de internação realizadas no 1ª trimestre de 2018

• Recomendação. Instruções para situações de atos infracionais ou de indisciplinas praticados nas dependências dos Estabelecimentos de Ensino pelos alunos

• Quadro comparativo da Lei nº 13509/2017